Lei Seca não evita mais mortes

Pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a Lei Seca não conseguiu reduzir significativamente o número de mortes no trânsito em três das principais cidades brasileiras. O estudo mostra que a queda registrada após o início da aplicação da norma, em 2008, apenas manteve uma tendência de redução das mortes que vinha desde 1980. Conforme a pesquisadora, Rosely Fantoni, o problema é que as campanhas educativa e a fiscalização não avançaram junto com a lei.
Em sua dissertação de mestrado, Rosely analisou dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, o Datasus, sobre mortes no trânsito de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Os números são de um período de 20 anos, entre 1987 e 2007, antes da vigência da Lei Seca. A pesquisadora fez uma projeção para os quatro anos seguintes, considerando a manutenção da tendência de queda. A estimativa foi então comparada aos dados reais.
Na análise de Rosely, a proibição de dirigir após ingerir bebida alcoólica não foi suficiente para impactar de forma significativa os índices de mortes no trânsito.
Em São Paulo, na projeção sem a lei, a taxa de mortalidade no trânsito seria de 9,56 vítimas a cada 100 mil habitantes. Na realidade, a letalidade foi maior, de 12,88. No Rio e em Belo Horizonte, a taxa de mortalidade ficou pouco abaixo do previsto. Na capital mineira, a média projetada era de 28,05 mortes por 100 mil habitantes, mas o dado real foi de 25,01. Já na capital fluminense, o previsto era de 15,62, e o índice foi 14,29.
Menor. Para a pesquisadora, os números mostram que o potencial de redução de mortes não foi alcançado entre 2008 e 2012. De acordo com Rosely, faltaram campanhas permanentes de educação no trânsito e incremento na fiscalização.
“Houve uma grande dedicação no Brasil para a criação da Lei Seca, que é uma das melhores do mundo. Mas não basta ter a legislação. É preciso que haja ação de campanhas educativas para que o cidadão passe a entender que ele é quem paga pelos problemas causados por quem bebe e dirige. Tem que haver também uma maior fiscalização para que os motoristas possam ver que, ao beber e dirigir, eles têm grandes chances de serem punidos”.
Ainda segundo Rosely, a Lei Seca conseguiu evitar que um perfil de motoristas mais comprometidos com as regras da sociedade deixassem de beber e dirigir. Porém, não evitou que condutores que gostam de andar em alta velocidade e desrespeitar regras mudassem a forma de dirigir. “Essas pessoas, em sua maioria jovens e homens, continuam sem medo de beber e dirigir. E eles são os com maior potencial de causar acidentes”.
Mais carros
Frota. Entre 2008 e 2012, o crescimento da frota de Belo Horizonte foi de 35%. A alta é bem próxima da registrada nos quatro anos anteriores, quando houve um acréscimo de 37%.
Saiba mais
Publicidade zero. Belo Horizonte entrou na luta pela restrição das propagandas publicitárias de cerveja. O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas aderiu à campanha “Cerveja também é álcool”, lançada pelo Ministério Público de São Paulo. A ideia é proibir a exibição de propaganda de cerveja no rádio e na TV no intervalo entre 6h e 21h. A ideia é evitar que jovens sejam incentivados a consumir a bebida alcoólica.
Assinaturas. A campanha recolhe assinaturas em apoio ao projeto de lei que prevê essa proibição que já vale para bebidas mais fortes. Quem quiser participar da campanha tem até o dia 20 de outubro para assinar a petição na sede da Secretária Municipal de Políticas Sociais (rua Espírito Santo, 505, centro). A assinatura também pode ser feita no site www.change.org
Por Bernardo Miranda, Do O Tempo.