STF proíbe cobrança de IPVA em SP já pago em outro estado
STF proíbe cobrança de IPVA em SP quando imposto já foi pago em outro estado. Plenário também derrubou regras que ampliavam a responsabilidade pelo pagamento do tributo
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Tributação & Jurídico
Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023
Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023. Obra coordenada por Ives Gandra Martins e Marcos Cintra aponta riscos e fragilidades da Reforma Tributária
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Comissão aprova multa diretamente ao locatário
Comissão aprova multa diretamente ao locatário em proposta que altera regras de infrações para veículos alugados e ainda prevê novo seguro obrigatório
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IPVA 2026: benefícios anunciados para locadoras
IPVA 2026: benefícios e datas de pagamento por estado para locadoras. Com o calendário do IPVA 2026 sendo divulgado por diversas unidades da federação, o levantamento abaixo mostra os percentuais de alíquota e os descontos para pagamento à vista que os estados estão oferecendo
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Governo redefine regras para locadoras na Reforma Tributária
Governo redefine regras para locadoras na Reforma Tributária. Com a publicação da Nota Técnica 005/2025, publicada pelo Governo Federal, a Sisloc orienta como as empresas de locação devem manter conformidade na emissão da NFS-e.
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Detran-SP de 15 a 19 de dezembro
Detran-SP de 15 a 19 de dezembro, concentra os principais comunicados do órgão aos motoristas em São Paulo: alertas sobre licenciamento, fiscalização e CNH
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Reforma Tributária para Locadoras de Bens Móveis
Reforma Tributária: Locadoras de Bens Móveis passam a emitir Nota Fiscal obrigatoriamente durante 2026. Por Paulo Henrique Souza*
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Locadoras de veículos devem emitir NF com destaque de IBS/CBS
Locadoras de veículos devem emitir nota fiscal com destaque de IBS/CBS a partir de 2026, Paulo Henrique Souza | CEO da AUDITLocOne – Contabilidade Especialista em Locadoras
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Locadora também responde por acidente com locatário
Locadora também responde por acidente com locatário. Decisão em São Paulo reforça que empresa locadora e condutor respondem solidariamente em acidente, com base no entendimento da jurisprudência
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Pará isenta IPVA elétrica e beneficia locadoras
A lei aprovada no Pará permite que locadoras que adquirirem veículos elétricos até R$ 150 mil registrem-nos sem pagar IPVA estadual. Aliado à linha de crédito do Banpará para compra de veículos sustentáveis, o movimento abre janela para reduzir custos de frota elétrica e reforçar diferencial competitivo no setor de locação. Entretanto, é necessário analisar se o benefício compensa em termos de operação, registro e logística.
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