Quem pagou valor maior do DPVAT 2020 será ressarcido, diz administradora do seguro
Procedimento para a restituição será divulgado até sexta (10). Guias com os valores atualizados serão emitidas até o final
Ler mais
Tributação & Jurídico
Preços do DPVAT em 2020 voltam ao patamar de 2019 com decisão do STF
Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, suspendeu a redução dos valores por considerá-la um esvaziamento da decisão de manter o
Ler mais
IPVA pode ser pago de forma antecipada, mesmo com indefinição sobre DPVAT
IPVA 2020 pode ser antecipado mesmo com indefinição do DPVAT. A emissão do documento fica pendente até a quitação do
Ler mais
Nova lei do IPVA prevê descontos para quem não levou multas
Em São Paulo, nova lei do IPVA prevê descontos para quem não levou multas. Deputados estaduais de São Paulo aprovaram
Ler mais
Seguro DPVAT continua valendo no País por determinação do STF
Medida provisória do governo Bolsonaro foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal Com seis votos a favor e três contras,
Ler mais
Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas
Aprovado nesta quarta-feira pelo Senado, projeto segue para a Câmara dos Deputados. Fica ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé —
Ler mais
CCJ da ALEP aprova emendas entre elas a do IPVA
Paraná A proposição original estabelece que os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas
Ler mais
Governo libera descontos no IPVA 2019 PE
Pernambuco Após o lançamento dos Programas de Recuperação de Créditos Tributários (PERCs), realizados pelo governo federal, o Estado de Pernambuco
Ler mais
IPVA 2020 sem redução de alíquotas é aprovado na CLDF
DISTRITO FEDERAL Na noite desta quarta-feira (11) os deputados distritais aprovaram os projetos do Executivo que definem as pautas de
Ler mais
Assembleia Legislativa autoriza o Executivo a instituir o Refaz para dívidas do IPVA e ICMS
Rondônia Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação uma série de projetos encaminhados
Ler mais