São Paulo: frota pública com emissão zero em 20 anos e volta da inspeção veicular

A prefeitura de São Paulo quer reduzir enormemente os níveis de poluição e por isso determinou que a frota pública da cidade – que inclui ônibus urbanos, caminhões de serviço e outras viaturas à serviço da administração municipal – cortem a emissão de poluentes pela metade em dez anos e a elimine completamente em vinte anos.

A nova determinação da gestão de João Dória Jr (PSDB) não para por aí. O prefeito também apoia a volta da inspeção veicular, que foi cancelada na administração anterior por conta de irregularidades fiscais. O novo modelo proposto para a cidade de São Paulo passa a considerar a verificação do nível de emissão dos automóveis particulares apenas após o terceiro ano de emplacamento. Para motos, a partir do segundo ano.

Além disso, a nova inspeção veicular também só será realizada em um carro a cada dois anos e não anualmente, como acontecia anteriormente. Esta mudança foi incluída em um projeto de lei de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que era focada apenas na redução das emissões de poluentes da frota de 15 mil ônibus municipais. A medida anterior previa motores sem emissão até 2018, mas em duas gestões da cidade, o projeto de 2009 nunca foi executado.

Dentro do projeto de lei, foram incluídos também caminhões de lixo, caminhões de abastecimento da Ceagesp e até ônibus fretados, abrangendo uma frota de 45 mil veículos que circulam dentro da cidade de São Paulo. No entanto, a proposta – que está em votação na câmara e deve ser aprovado porque há maioria a favor – não contempla punição para a prefeitura e outros órgãos envolvidos. Ou seja, se a atual gestão e das que ainda irão surgir, não cumprirem a meta de redução da poluição, não serão punidas.

Ainda não há uma data exata para início da inspeção veicular, mas esta deverá ser instituída novamente até o fim de 2018, mesmo porque o projeto de lei precisará ser sancionado pelo prefeito após conclusão da votação na câmara e depois terá um prazo legal para entrar em vigor. Após sua validação e início do serviço, quem não fizer a inspeção será multado em até R$ 3.500 para particulares e R$ 5.000 para comerciais.

Além disso, veículos de fora da cidade, que transitam em suas vias com regularidade, deverão passar pela inspeção veicular. Mas, o sindicato dos transportadores de carga do estado alerta que a medida pode afetar todo o Mercosul, vistos que veículos vindos da Argentina ou Uruguai, teriam de fazer inspeção com níveis exigidos pelo Brasil. No entanto, Doria diz que a nova proposta não deverá onerar o munícipe ou quem for obrigado a realizar a inspeção, devendo seu custo ser absorvido pelas finanças da prefeitura.

Fonte: Notícias Automotivas