Exame toxicológico para motoristas é alvo de críticas
Especialistas e motoristas dizem que exame toxicológico não define quando drogas foram usadas
A partir do dia 1º de julho de 2014, os motoristas profissionais precisarão passar por exame toxicológico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mudar de categoria nas três letras profissionais (C, D e E).
O exame, que será feito utilizando fios de cabelo, poderá detectar o uso de entorpecentes e estimulantes que tenham sido utilizados até três meses antes dos testes. Como não é possível determinar quando o motorista fez uso da substância (se estava trabalhando ou de folga), a medida causa polêmica.
“É uma medida inútil. O fato de se usar a substância na folga não traz nenhum problema quando estiver trabalhando”, opinou o taxista Marcos de Souza, de 40 anos.
O caminhoneiro Antonio dos Anjos, de 56 anos, concorda. “Deveria fazer um exame antes ou depois do trabalho”, falou. “Penso que, da forma como está, será apenas um gasto a mais”, acrescentou.
Outro caminhoneiro, de 33 anos, não quis se identificar, mas afirmou usar substâncias que inibem o sono. “Uso remédios para tirar o sono. Agora, quatro meses antes de renovar a CNH, vou ter que parar de usar para não ter problema”, reconheceu.
Estima-se que o exame custará entre R$ 250 e R$ 400, valor que será pago integralmente pelo motorista. Os laudos serão feitos por clínicas cadastradas pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Workshop
Há duas semanas, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Ribeirão Preto organizou um workshop para discutir o exame toxicológico. “Vai ser possível detectar maconha, cocaína, anfetaminas, entre outras drogas”, disse Raquel Almqvist, psicóloga de trânsito da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara de Saúde do Contran (Conselho de Trânsito).
Na ocasião, também foi apresentado um simulador que será obrigatório a partir de 1º de julho para tirar a CNH.
Exame e simulador
Segundo informou a assessoria do Detran-SP, o Denatran, órgão máximo executivo de trânsito do país, ainda vai homologar as clínicas que estarão aptas a fazer o exame toxicológico em todo o Brasil.
“A previsão do órgão é iniciar a homologação em junho. Além dessa homologação, o Denatran deve lançar orientação de como o registro e o repasse da informação dos exames toxicológicos ocorrerão operacionalmente em todo o país”, informou o Detran-SP, em nota.
O Detran-SP também garantiu que as aulas no simulador – cinco iniciais – serão exigidas a partir de 1º de julho de 2014, “conforme prevê a resolução 473 do Conselho Nacional de Trânsito”.
“Segundo a legislação federal, as autoescolas não são obrigadas a comprar o simulador, que pode ser compartilhado.
Em Ribeirão Preto existem quatro simuladores credenciados em duas autoecolas. No Estado, 449 equipamentos foram credenciados, informou o Detran-SP via assessoria.
Limitações
Para a pesquisadora Daniele Mayumi, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, a janela larga que o exame toxicológico vai abranger pode ser um problema.
“Vamos fazer através dos cabelos e das unhas. Por detectarem as substâncias em um período de até três meses após o uso, não é possível afirmar que o motorista fez uso durante o trabalho ou no período de folga”, disse Mayumi, que esteve no workshop feito no DER.
Para Júlio de Carvalho Ponce, outro pesquisador da USP, o exame de sangue seria mais preciso. “Pela dosagem da substância no sangue seria possível dizer quando o motorista fez o uso. Ocorre que a ideia do Denatran é cobrir um longo período de tempo, coisa que não é possível com o exame de sangue”, pontuou o especialista.
ANÁLISE
Regulamentação é inconstitucional
“Em virtude do número cada vez maior de acidentes de trânsito com vítimas e cuja causa principal é a incapacidade do motorista por conta do uso de substância psicoativa além da ingestão de bebida alcoólica, o Contran optou por regulamentar a obrigatoriedade do exame toxicológico mais abrangente e através de meio laboratorial, dando ênfase, então, à fiscalização preventiva. Em que pese a boa intenção, tal regulamentação ofende o princípio constitucional da isonomia. O Contran busca a segurança do trânsito, então tais exames devem acontecer para os condutores de todas categorias, e não apenas para os chamados ‘profissionais’.”
Adhemar Padrão Neto
Advogado especialista em Direito de Trânsito
EU TESTEI O SIMULADOR
“Andar no simulador que as autoescolas vão utilizar é uma experiência estranha. Talvez por ser motorista desde 2002, a sensação de descoberta não seja a mesma. Aliás, me senti em um videogame. O ponto forte é trepidação do banco e da direção em terrenos que resultariam em tal situação. Os pontos fracos são a falta de sensação de velocidade e a visualização do retrovisor, que é muito difícil. Mesmo dirigindo a 80 quilômetros por hora é complicado sentir que o carro está realmente desenvolvendo tal velocidade. O principal ponto positivo é criar noções de segurança nos futuros motoristas. O simulador não dá a partida se o cinto de segurança estiver conectado, se a marcha estiver engatada ou se o freio de mão não estiver ‘puxado’. No balanço, o simulador oferece um grau de realidade bem baixo, mas para uma pessoa que nunca teve contato com um carro de verdade serve de primeira lição.”
Marcelo Fontes
Jornalista
Fonte: Portal do Trânsito