PL propõe que locadoras de veículos ofertem cadeirinhas gratuitamente
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciou a análise de um PL (Projeto de Lei) que obriga as locadoras de veículos instaladas no Piauí a disponibilizem cadeirinha auxiliar. E também de assento elevado de forma gratuita aos seus clientes.
A sessão plenária leu a proposta e encaminhará para análise das comissões técnicas da Casa legislativa. O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de crianças por causas externas. Cerca de 7 mil crianças de zero a 4 anos morrem e outras 40 mil ficam feridas em acidentes de trânsito.
“O Ministério da Saúde revela que 70% das mortes e 90% das lesões de crianças em acidentes de trânsito poderiam ser evitadas se os pais transportassem os filhos em cadeirinhas ou assentos de elevação. Ainda, os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de crianças por causas externas. E cerca de 7 mil crianças de zero a 4 anos morrem. Além disso outras 40 mil ficam feridas em acidentes de trânsito todos os anos no Brasil”, explica o parlamenta.
Além disso, com a disponibilização gratuita a cadeirinha auxiliar e o assento elevado, as locadoras devem divulgar em local de fácil visualização, nas paredes e antessalas, esse direito do consumidor.
Fonte: cidadesnanet.com