Fórum Jurídico das Locadoras confirma palestrantes
11º Fórum Jurídico das Locadoras terá programação com especialistas em legislação, tributação e contratos, temas que impactam diretamente a atividade das locadoras.
A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) e a Federação Nacional das Locadoras (Fenaloc) divulgaram a programação completa do 11º Fórum Jurídico do Setor de Locação de Veículos. O encontro será realizado no dia 11 de junho, no Teatro Renaissance, em São Paulo, reunindo especialistas das áreas jurídica, tributária e legislativa para discutir temas relevantes para as empresas de locação.
A programação contará com 12 palestrantes e abordará assuntos como segurança e saúde no trabalho, responsabilidade civil das locadoras, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, tributação, contratos de locação e os impactos da Reforma Tributária no setor.
A abertura do evento será dedicada às mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O tema será apresentado por Wanderson Ferreira de Carvalho, integrante do grupo técnico responsável pela atualização da norma. Estará ao lado de Vitor Martins, mestre em Direito dos Negócios.
Na sequência, Rodolpho Sampaio Barreto Júnior, membro da Comissão Especial de Reforma do Código Civil Brasileiro, abordará a responsabilidade solidária das locadoras em acidentes de trânsito. Ainda pela manhã, Jessiane Rodrigues e Jerry Dias apresentarão uma atualização sobre projetos de lei relacionados à mobilidade e à locação de veículos que tramitam no Congresso Nacional.
Tributação e contratos em destaque no Fórum Jurídico
No período da tarde, o advogado Marcelo Romanelli analisará questões relacionadas às alíquotas e aos prazos de recolhimento do IPVA nos diferentes estados brasileiros. Tema que segue entre os principais pontos de atenção para as empresas do setor.
A programação também inclui um painel voltado à elaboração e redação de cláusulas contratuais para locação de veículos. O debate reunirá Bruno Araújo, CEO da ABLA ONE, Bruno da Luz, representante do Sindloc-ES, e Juliano Luparelli, do Sindloc-PR.
Reforma Tributária terá painel específico
Outro tema de destaque será a regulamentação da Reforma Tributária aplicada às locadoras. O painel será conduzido por Victor Hugo Rocha, presidente da Comissão Especial do Setor de Locação para a Reforma Tributária. E também por Kaleandra Lima, coordenadora jurídica do Grupo Mobility.
Encerrando a programação, Adriano Castro, assessor jurídico da ABLA, da Fenaloc e do Sindloc-MG, fará uma retrospectiva dos principais acontecimentos jurídicos. Assuntos que impactaram o setor de locação de veículos ao longo de 2025 e 2026.
Serviço
11º Fórum Jurídico do Setor de Locação de Veículos
Data: 11 de junho de 2026
Horário: das 9h às 18h
Local: Teatro Renaissance
Endereço: Alameda Santos, 2233 – São Paulo (SP)