Elétrico vale mais no Inovar-Auto
O governo, atendendo a pedidos de montadoras, vai dar maior peso aos carros de propulsão alternativa, como veículos elétricos e híbridos, no cálculo da eficiência energética dos automóveis vendidos no Brasil. A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, faz parte da regulamentação complementar do Inovar-Auto, nome do novo regime automotivo.
Conforme as regras do Inovar-Auto, as montadoras se comprometem a aumentar em 12% a eficiência dos carros que vendem no mercado brasileiro para acessar os benefícios fiscais do programa, o que inclui comercializar veículos sem a sobretaxa de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – em teoria, aplicada a todos automóveis. Junto com a realização no Brasil de um número mínimo de atividades industriais e a regularidade no pagamento de impostos, esse compromisso é uma das obrigações impostas pelo regime automotivo e está sujeito a pesadas multas caso não seja cumprido.
A partir de outubro de 2016 – até 31 de dezembro de 2017, quando termina a vigência do Inovar -, o Ministério do Desenvolvimento vai verificar se os fabricantes estão cumprindo a promessa, que pode até render descontos extras de 2 pontos percentuais no IPI se os limites mínimos de eficiência forem superados.
No cálculo, um fator de ponderação vai ser aplicado como multiplicador das vendas realizadas durante o período do Inovar-Auto. Para um veículo de motor a combustão convencional, esse fator de ponderação é de 1,0. Já no caso dos automóveis com novas tecnologias de propulsão, o fator, conforme a regulamentação publicada ontem, pode variar de 1,75 a 2,75, a depender do consumo energético.
Na prática, isso significa que carros híbridos e elétricos – caso do Prius, da Toyota, e do Leaf, da Nissan – terão peso maior na verificação dos índices de eficiência energética das montadoras. Em outras palavras, modelos do tipo, por serem mais eficientes do que os carros convencionais, podem ajudar as empresas a alcançar mais rapidamente as metas de redução de consumo estipuladas pelo governo, o que serve como um estímulo à introdução da tecnologia.
Ao anunciar como será feita a medição da eficiência dos automóveis brasileiros, o governo incluiu ainda créditos extras a tecnologias que visam redução do consumo de combustível, mas cujos benefícios não são mensuráveis nos testes dos veículos em dinamômetros. Isso inclui sistemas como o Start/Stop, que interrompe o funcionamento do motor em longas paradas, o controle da grade frontal, para melhorar a aerodinâmica, e o monitoramento de pressão dos pneus. Essas tecnologias, porém, só vão gerar créditos para redução do índice de consumo energético se forem itens de série dos modelos testados.
Crédito adicional também foi estabelecido no regulamento para os carros que utilizam etanol hidratado como combustível, incluindo os motores flex, que funcionam tanto com álcool como com gasolina – a tecnologia predominante no Brasil.
Fonte: Valor Econômico