Entenda o novo sistema de placas do Mercosul, que começa em 2016
Unificação do sistema de identificação atingirá só veículos novos registrados a partir de 1º de janeiro de 2016, no caso de caminhões e ônibus, e de 2018, no que se refere aos carros e motos
Em setembro, representantes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – anunciaram o sistema de unificação de placas dos veículos que circulam no Mercosul. Na época em que a informação foi divulgada, ainda não se sabia como ficariam as combinações, mas que o padrão seria semelhante ao seguido na União Europeia.
Na primeira semana de outubro, porém, as dúvidas quanto ao que muda na prática e os motivos da unificação foram esclarecidos e Autoesporte responde se você vai precisar correr e colocar a mão no bolso.
Vamos dar a notícia alentadora logo no começo desta reportagem: não, você não terá que trocar a placa do seu veículo, seja ele carro, moto, ônibus ou caminhão.
No Brasil, somente os veículos novos registrados a partir de 1º de janeiro de 2016, no caso de caminhões e ônibus, e de 2018, no que se refere aos carros e motos, deverão receber a nova placa. Ou seja, a regra se aplicará aos veículos zero-km e eles já sairão da concessionária emplacados. Mas é importante ressaltar que cada país membro do Mercosul adota regras próprias.
A segunda boa notícia é que o valor da taxa referente ao emplacamento não será alterado por causa da mudança de sistema. Atualmente, os custos no Estado de São Paulo variam de R$ 83,78 a R$ 168,15.
A origem do projeto
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a proposta nasceu no segundo semestre de 2010 e foi impulsionada pelo Brasil, durante sua Presidência Pro Tempore do Mercosul. O objetivo era “facilitar a identificação e fiscalização de veículos nos Estados Partes e contribuir para a circulação e a segurança no trânsito entre os países do bloco”.
Dois anos após o acordo, decidiu-se que, além da data do início da vigor (1º de janeiro de 2016), cada país do Mercosul tem a opção de antecipar a adoção da placa.
A intenção de começar a implementação nos veículos de carga e passageiros é justamente pelo fato de caminhões e ônibus cruzarem as fronteiras em maior número e frequência e por já serem obrigados a circular no âmbito do Mercosul com o Certificado de Inspeção Técnica Veicular, o CITV. Esse documento atesta que o veículo cumpre as condições de segurança estabelecidas pelos países para transitar na região.
As razões
Além de, obviamente, padronizar o sistema de identificação para os veículos que circulam nos países do bloco, a unificação das placas também visa, segundo o Denatran, conferir mais segurança, “facilitar as informações entre os países, ajudar no combate à clonagem e a roubos de carga e a obter um maior controle de infrações”. O Denatran informou, todavia, que as sanções previstas e a maneira de aplicá-las é uma etapa ainda a ser definida pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
Outra necessidade atendida pelo novo sistema são as combinações entre números e letras. Com a unificação, serão possíveis cerca de 450 milhões, o que dá uma margem considerável, já que a frota total de veículos dos cinco países está estimada em aproximadamente 110 milhões de unidades.
Ainda segundo o Denatran, no atual sistema, o Brasil teria combinações disponíveis até 2030, ou seja, haverá tempo de sobra para que o Contran regulamente o emplacamento com a nova patente.
No caso da Argentina, será preciso aproveitar a possibilidade de antecipação. No país, a nova placa já entra em vigor em 2015 pelo fato de as combinações restantes se esgotarem nos próximos seis meses, pelo menos.
Visual e identificação
O Denatran explica que, “em todos os veículos, a placa terá fundo branco, sete caracteres alfanuméricos e uma tarja azul. A tarja contará com o emblema do Mercosul, nome do país e a bandeira. A patente aprovada terá as mesmas dimensões de largura e altura da atual placa utilizada no Brasil”.
Os caracteres serão dispostos da seguinte forma: à esquerda, duas letras; no meio, três números, e à direita, mais duas letras.
Ainda para auxiliar a identificação, os cinco países optaram por criar o chamado Sistema de Interconsulta Regional, um banco de dados que reúne informações sobre o proprietário, a identificação de matrícula e dados do veículo, como configuração, ano de fabricação, número do chassi e possível histórico de roubos e furtos.
Fonte: Portal do Trânsito