Montadoras estendem fechamento de fábricas e negociam redução de salários

As fabricantes de veículos no Brasil que estão com a produção parada desde o final de março estenderam o período de fechamento de suas fábricas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Grande parte das montadoras aumentaram o período de férias coletivas de seus empregados, tendo retornos previstos para maio e até junho, mas, como não se sabe ao certo quando será possível retornar por causa da pandemia, já há empresas que fazem acordos de layoff com redução salarial para tentar segurar empregos em um momento que, além das restrições de circulação de pessoas, há baixa demanda por automóveis.

Os dados de março divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontavam uma redução de quase 90% das atividades do setor ao comparar a primeira quinzena do mês com a segunda.

A GM anunciou na última segunda-feira 13 um programa de layoff com redução de salários para todos os funcionários, com duração inicial de dois meses. Até o nível de gerência, a jornada diária dos empregados será diminuída em uma hora com 12,5% de redução no salário. Executivos de nível de diretoria e acima terão 25% de redução nos vencimentos. Para a maior parte dos empregados horistas e mensalistas, o que inclui os operários, o corte será entre 5% e 25%, de acordo com faixa salarial.

Em nota, a Renault afirma que chegou a oferecer uma proposta de layoff com redução de salários aos seus funcionários que, no entanto, não foi aceita pelo sindicato e as negociações continuam. Além disso, a montadora decidiu prorrogar a paralisação das quatro fábricas do Complexo Ayrton Senna até o dia 3 de maio. Inicialmente, haviam sido estabelecidas férias coletivas até 14 de abril.

A Toyota postergou para junho a retomada da produção de suas quatro fábricas em São Paulo (dia 22 para as unidades de São Bernardo do Campo, Indaiatuba e Porto Feliz e 24 para a Unidade de Sorocaba). Além disso, entrou em acordo com os sindicatos para suspensão temporária dos contratos de trabalho dos funcionários ligados à produção. O acordo preserva os salários líquidos entre 75% e 100% do seu valor, conforme a faixa de remuneração. Aqueles que ainda precisam ir para planta e administrativos não relacionados com a suspensão de contrato de trabalho, continuam trabalhando em regime regular ou de home office, de acordo com nota.

Na Volkswagen, os empregados de todas as unidades estão em férias coletivas até o final de abril, medida que faz parte das ferramentas de flexibilização previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, segundo a empresa. A adoção de novas medidas de flexibilização da mão de obra, previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, junto aos sindicatos das fábricas, estão sendo estudadas pela montadora alemã.

A Hyundai decidiu prorrogar a paralisação de sua fábrica em Piracicaba (SP) e dos escritórios na capital paulista em resposta à continuidade das medidas de isolamento social no estado. As férias coletivas iniciadas em 26 de março e previstas inicialmente para terminar em 13 de abril, foram estendidas até o próximo dia 26. No caso dos escritórios na capital, o retorno ocorre em 22 de abril. A empresa acompanha os acontecimentos e não descarta estender mais uma vez esse período.

A Fiat Chrysler Automobiles (FCA), responsável entre outras, pela produção de veículos da FIAT disse em nota que os funcionários estão em férias coletivas e a produção está suspensa em todas as fábricas desde 23 de março. A previsão inicial de retorno aos trabalhos era 22 de abril, no entanto, essa data será adiada de acordo com a montadora, mas ainda não existe uma nova previsão, novas datas e mecanismos estão em avaliação. Os trabalhadores administrativos estão em home office.

A Mercedes Benz também decidiu por estender o período de férias coletivas em suas unidades no Brasil. Os funcionários da produção e administrativos já estão em casa desde 23 de março, e assim vão permanecer até 2 de maio. Nesse contexto de paralisação, a montadora pretende iniciar um processo de negociação com os sindicatos para encontrar soluções a fim de reduzir os atuais custos da empresa. Os termos ainda não foram divulgados.

A Honda informou que prorrogou o período de suspensão das atividades produtivas das fábricas de Sumaré e Itirapina, em São Paulo, em decorrência da pandemia de covid-19. O retorno da produção, previsto a princípio para 14 de abril, foi adiado para o dia 27. Os funcionários seguem em férias coletivas e parte do grupo que desempenha atividades administrativas passou a adotar o regime de home office.

Procurada, a Ford não retornou a reportagem até a publicação desta reportagem.

Flexibilização de jornada

Por causa da pandemia, o governo federal anunciou um programa de flexibilização de contratos — em que é permitida a redução de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho. Até a última quarta-feira, 15, 1,7 milhão de trabalhadores já tinham o contrato alterado. Essas pessoas receberão, no período em que a alteração do trabalho durar, receber um auxílio emergencial do governo, que recompõe o salário suspenso com base no seguro-desemprego.

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal julga se é necessário que as empresas comuniquem esse acordo para os sindicatos. Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, a medida do governo autoriza acordos individuais, assim como para os hipersuficientes (que ganham mais que 12,2 mil e têm curso superior). Para quem recebe entre essas faixas salariais é necessária que a suspensão passe por acordo coletivo, já que a redução salarial é maior para esses trabalhadores. VEJA preparou uma calculadora para que o trabalhador possa simular quanto irá receber da empresa ou do governo se tiver seu contrato reduzido ou suspenso. Para usar a calculadora, é preciso informar o salário (sem usar ponto).