Sócio da JAC Motors no Brasil é acusado de calote milionário
O governo da Bahia promete denunciar nos próximo dias às autoridades chinesas o empresário Sérgio Habib, presidente da JAC Motors no Brasil. Em matéria publicada pelo jornal A Tarde, o governador Rui Costa (PT), afirma que fará uma manifestação ao governo chinês informando que Habib é inidôneo e que gerou prejuízos milionários aos cofres públicos do Estado e do país.
A declaração veio um dia após a JAC Motors ter anunciado os planos de construir uma fábrica da marca chinesa em Goiás com o investimento de R$ 200 milhões. O protocolo de intenções foi assinado neste mês.
O problema é que não é a primeira vez que Sérgio Habib se compromete a instalar uma planta industrial da JAC no Brasil. Antes, em 2012, ele havia assinado um acordo similar com o governo da Bahia de construir uma fábrica da montadora no município de Camaçari, que deveria ter ficado pronta em 2014. Com a crise econômica, o plano foi abortado.
No entanto, o governo da Bahia alega que o empresário deixou uma dívida milionária decorrente das isenções fiscais de ICMS concedida pelo Estado à época para a implantação do projeto, que teve direto até a um carro enterrado como “cápsula do tempo” para marcar o início das obras, que seria desenterrado daqui a 30 anos.
Ainda conforme o jornal A Tarde, o prejuízo chegaria aos 500 milhões, R$ 200 milhões só de ICMS e outros R$ 300 milhões de débitos com a União referentes a isenção de impostos de importação e IPI.
Na época do compromisso firmado com o governo baiano, a JAC pagou um valor simbólico pelo terreno cedido pelo Estado para construção da fábrica que, inclusive, já foi retomado pelo poder público devido a quebra de contrato. Hoje, o espaço abriga outra empresa.
Pedido de R$ 100 milhões
Com a palavra de Sérgio Habib, a JAC Motors havia assumido o compromisso de produzir no local 100 mil carros por ano e chegou a importar com as isenções fiscais vários insumos por meio do porto de Salvador, mesmo sem a fábrica ter começado a ser construída.
Segundo a reportagem do diário baiano, a montadora chegou a pedir um financiamento de R$ 100 milhões ao governo da Bahia para erguer a planta industrial, mas dando o próprio terreno como garantia, o que foi rejeitado pelo Estado.
Desde o ano passado, corre na Justiça uma ação da Procuradoria Geral da Bahia contra a montadora chinesa que busca reaver a arrecadação com impostos perdidas com isenção fiscal concedida à JAC Motors. A Receita Federal também fez o mesmo. Até então, a montadora ainda não se manifestou sobre a matéria publicada pelo jornal A Tarde nesta terça-feira (19).
Do Jornal O Tempo.