Uso do farol baixo durante o dia é obrigatório no Brasil?

É obrigatório transitar com os faróis acesos mesmo durante o dia no Brasil? O Portal responde e explica!
O uso dos faróis baixos durante o dia é obrigatório apenas para alguns veículos. Segundo o Art.40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite. Para os outros veículos não é obrigatório.
Porém, uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a 18/98, recomenda o uso do farol baixo mesmo durante o dia em rodovias para todos os veículos automotores. A resolução estimula inclusive a adoção de campanhas educativas para difundir essa ideia.
Segundo especialistas, essa simples atitude pode evitar acidentes. “Muitas colisões e atropelamentos ocorrem por falta de visibilidade a longa e média distâncias. De acordo com estudos, o farol baixo ligado colabora para aumentar a visibilidade do veículo em mais de três quilômetros”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.
Em países norte-americanos e europeus, a adoção desta prática já salvou muitas vidas, segundo estudos do NHTSA (Administração Nacional de Segurança de Tráfego em Rodovias) e da EuroNCAP (programa europeu de avaliação de carros). O órgão norte-americano afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos.
Em 1962, especialistas de trânsito dos EUA descobriram que nos acidentes rodoviários com ônibus o principal tipo de choque era frontal, acontecia em retas e que o motivo era a confusão visual entre a cor dos veículos — azuis ou pretos — e a do céu e do asfalto. Antes de mudarem a cor dos ônibus, os especialistas recomendaram que eles viajassem com os faróis acesos e, como resultado, o número de acidentes foi reduzido em 2/3.
No Canadá, pesquisas comprovaram que, nas retas, os faróis acesos são perceptíveis a até três quilômetros de distância e, a partir de então, o governo passou a exigir que os veículos sejam equipados com sistema que aciona os faróis assim que o carro é ligado. Além disso, estudos mostram que os faróis ligados durante o dia aumentam em 60% a percepção visual periférica do pedestre — o que diminui o número de atropelamentos.
Estudos ainda estão sendo feitos no Brasil para comprovar ou não a eficiência de andar com luz baixa mesmo durante o dia e a relação desse fato com a redução de acidentes. No entanto, projetos de lei já estão em tramitação para tornar o uso obrigatório. “Qualquer medida que seja comprovadamente eficaz para a redução de acidentes deve ser colocada em prática pelos motoristas, mesmo que ainda não seja obrigatória”, conclui Mariano.
 
Fonte: Portal do Trânsito