O que são empresas holdings e por que tanto se fala nelas?
Ao contrário do que muitos pensam, holding não é um tipo de empresa. Holding é uma finalidade que é atribuída a uma empresa.
A tradução da palavra holding do inglês nos ajuda a entender melhor esta finalidade. Holding vem do verbo to hold, que significa segurar, guardar, controlar.
Ou seja, uma empresa holding é uma empresa que guarda e controla, dentro de si, um patrimônio. Geralmente uma holding guarda cotas/ações de empresa ou bens, como imóveis, marcas, patentes, dinheiro etc.
Assim, uma holding pode ser uma sociedade limitada, uma S/A, uma empresa individual limitada (EIRELI) ou outro tipo de sociedade.
Mas por que, afinal, se fala tanto nestas holdings?
– FINALIDADES DA HOLDING.
Elas são hoje muito utilizadas para organizar o patrimônio de uma família, reduzindo os impostos incidentes sobre a gestão destes bens, e para facilitar a sucessão, ou seja, a transferência dos bens aos herdeiros, reduzindo custos e evitando brigas.
Outra razão para sua utilização é a busca por proteção do patrimônio da família dos riscos da atividade empresarial (seja para sócios ou para diretores). Dependendo do momento em que a holding é estruturada, é possível proteger o patrimônio para que dívidas de negócios não atinjam os bens particulares dos sócios e diretores.
Esta proteção, alias, costuma ser a grande motivação daqueles que procuram as holdings.
Para dar esta proteção, porém, é preciso analisar cada caso com cautela, pois, apenas criar a empresa não assegura a proteção, mas, se bem estruturada, pode sim proteger os bens.
– REDUÇÃO DE IMPOSTOS.
No campo dos impostos, porém, é que mora a maior das vantagens. Se uma pessoa física vender um imóvel, ela irá pagar 15% a título de imposto de renda, calculado sobre a diferença entre o valor da venda e o valor pelo qual comprou o imóvel (ex: se comprou por R$ 100.000,00 e vendeu por R$ 500.000,00, teve lucro de R$ 400.000,00 e irá pagar 15% sobre este lucro – R$ 60.000,00).
Em uma holding que tem como objeto a compra e venda de imóveis (sendo corretamente estruturada com o lançando do imóvel como estoque no balanço) e que opte pelo regime do lucro presumido, a tributação será de 6,73% do valor faturado (6,73% x R$ 500.000,00 = R$ 33.650,00), gerando uma economia de R$ 26.350,00.
Existem outros custos a serem considerados: necessidade de pagar contador mensalmente, se há incidência de ITBI para passar o imóvel para a empresa (2% em São Paulo) ou se a empresa é isenta do ITBI (a isenção ocorre se nos 03 anos seguintes à criação da empresa mais de 50% do faturamento da holding não vier de venda, aluguel ou arrendamento de imóvel).
De toda forma, se bem e, a estruturação com a holding acaba por ser mais econômica. E o mais importante: protege o patrimônio familiar, ajudando na passagem para os herdeiros.
A holding é, portanto, um instrumento que deve ser estudado por todos que tem ou pensam em ter bens ao longo de sua vida.
Por Bruno Accorsi Saruê.
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