Arquivos Tributação & Jurídico | Página 23 de 33

Alienação e Incidência de ICMS nas vendas de veículos de locadoras

Frequentemente sou abordado por empresários de locação questionando se poderá haver alienação e se haverá incidência de ICMS nas vendas

Paulo Henrique é especialista em locadoras de veículos e sócio da e associado à STUDIO FISCAL consultoria especializada na

Dispõe o artigo 1.007 do Código Civil Brasileiro, que “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das

Entenda por que a sonegação no Brasil pode estar com os dias contados A Receita Federal vem, nos últimos anos,

O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet Cerca de 600

Projeto de Lei sancionado pelo Presidente da República altera de 60 para 120 o prazo do parcelamento das dívidas tributárias

Novas alíquotas do ganho de capital entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 Foi publicado no

A lei complementar federal nº 116 de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o ISS de competência dos

Conforme anunciado anteriormente, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº

Novas regras aumentam os limites de faturamento para se enquadrar no sistema simplificado – FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC As tão esperadas mudanças no