Setor produtivo critica aumento do IOF

Setor produtivo critica aumento do IOF. Anfac diz que a medida reduz a capacidade de inovação, expansão e até de sobrevivência das micro e pequenas empresas.

A recente elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciada pelo Governo Federal, acendeu o alerta no setor produtivo. Em nota conjunta, a ANFAC – Associação Nacional de Fomento Comercial, a CONAMPE – Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, além dos sindicatos que integram o Sistema Brasileiro de Fomento Comercial, manifestaram publicamente seu repúdio à medida.

De acordo com Luiz Lemos Leite, Presidente da ANFAC, para as entidades, a majoração do imposto representa mais do que um ajuste fiscal. Trata-se de uma decisão que poderá comprometer severamente o acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas — segmento que, além de ser a espinha dorsal da economia brasileira, responde por grande parte da geração de empregos no país.

Do instrumento regulatório à ferramenta arrecadatória

Originalmente criado com função regulatória, o IOF tem sido, segundo as entidades signatárias, desvirtuado em sua finalidade. O uso recorrente do imposto como ferramenta arrecadatória afeta diretamente os pequenos empreendedores, que dependem de linhas de crédito com custo acessível para manter suas atividades operacionais, investir e crescer. “Estamos diante de um grave desvio de finalidade. O IOF não pode ser tratado como um simples recurso para ampliar a arrecadação federal à custa de quem mais precisa de incentivo: os microempresários”, alerta Lemos Leite.

Crédito mais caro, riscos maiores

O principal efeito imediato do aumento do IOF será o encarecimento do crédito. Milhares de pequenos negócios, com margens mais apertadas e pouca capacidade de absorver custos adicionais, podem incorrer em inadimplência ou até mesmo fechar.

O impacto, segundo as entidades, pode se alastrar por toda a cadeia econômica, provocando desemprego, retração da atividade e aumento da informalidade.

“O crédito é o motor do crescimento para as micro e pequenas empresas. Torná-lo mais caro é reduzir a capacidade de inovação, expansão e até de sobrevivência desses empreendedores”, destaca Lemos Leite.

Apelo ao governo e proposta de revisão

Em nota de repúdio, as entidades pedem que o Governo Federal reavalie a decisão e reforce o papel do IOF como instrumento de equilíbrio econômico, e não como mecanismo de arrecadação. Também defendem a adoção de políticas públicas mais consistentes voltadas ao estímulo do empreendedorismo de base. O apelo é claro: é preciso preservar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas, reconhecendo seu papel estratégico na economia brasileira. Assinam o documento: ANFAC, CONAMPE e os sindicatos que compõem o Sistema Brasileiro de Fomento Comercial.

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