Multas de trânsito dez vezes mais caras
Substitutivo a projeto de lei que tramita no Senado Federal, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, propõe a multiplicação por dez no valor das multas aplicadas a motoristas que dirigirem embriagados ou que tenham cometido outros tipos de infrações graves de trânsito. No caso de reincidência, o projeto também prevê o pagamento dobrado da multa já com o valor multiplicado por dez.
O projeto de lei é de autoria do senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo. A proposta também prevê a suspensão do direito de dirigir por um ano aos motoristas que forem flagrados disputando rachas ou competições não autorizadas. A suspensão pode se estender por até dois anos para condutores que forem pegos dirigindo sem habilitação ou com a CNH cassada.
Pelo mesmo projeto, o motorista que teve a CNH cassada terá de esperar três e não mais dois anos para requerer o direito de voltar a dirigir. Por seu turno, a suspensão cautelar da CNH vai comportar recurso e o tempo da punição deverá experimentado poderá ser descontado do prazo de cassação da habilitação.
Fonte: ABLA