Governo desmente declarações sobre Rota 2030
O governo federal se pronunciou sobre as declarações de Luiz Miguel Falcão, que é coordenador da secretaria de desenvolvimento e competitividade industrial do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sobre questões tributárias relacionadas com o Rota 2030. Segundo o ministério, Falcão “não é porta-voz do ministério para este assunto; o servidor acompanha, apenas, as discussões técnicas sobre a política”.
As declarações de Falcão em entrevista para o site Automotive Business, revelavam que os aspectos tributários do Rota 2030 seriam divulgados até o fim de setembro, o que o MDIC confirma. Mas, sobre o IPI, o ministério desmente que em janeiro o imposto será atrelado à cilindrada do veículo, conforme o coordenador havia relatado.
O ministério diz que “está em discussão no Governo Federal se ocorrerá ou não alteração das alíquotas de IPI, cabendo ressaltar que o tema ainda não foi decidido”, mas confirma que o IPI de 30% acabará com o fim do Inovar-Auto. No caso das alterações, o ministro Igor Calvet diz que ainda está em discussão se as alíquotas serão atreladas à eficiência energética dos automóveis. Segundo ele, essa regra tornaria carros elétricos e híbridos atraentes ao consumidor.
Atualmente existem sete equipes de trabalho negociando diversos pontos entre governo, montadoras e autopeças. Para todos os lados, o Rota 2030 acabará com as polêmicas do Inovar-Auto e com as regras consideradas ilegais pela OMC. A expectativa é que haja mais flexibilidade na política industrial do setor automotivo e isso permita que o mercado cresça sem ajuda do governo, melhorando também os processos industriais, a eficiência energética e a segurança, entre outros.
Com efeito para os próximos 15 anos, o Rota 2030 é esperado para ser a solução definitiva para tornar o Brasil competitivo no cenário internacional. Já com efeito a partir de 2018, começa a ser celebrado antecipadamente por alguns setores, especialmente os importadores, que não terão mais o IPI majorado de 30% e nem as cotas de importação. Pelo menos isso é um consenso entre governo e empresas, sendo denunciados anteriormente por membros da OMC.
Fonte: Notícias Automotivas