Participação em aéreas do Brasil já está no ‘radar’ de estrangeiras

BRASÍLIA E SÃO PAULO – De olho no fim das restrições ao capital estrangeiro na aviação civil — o limite hoje é de 20% —, duas companhias europeias já sondam o governo brasileiro: a irlandesa de baixo custo Ryanair e a inglesa Virgin Atlantic Airways. Segundo fontes do governo, essas duas empresas têm enviado representantes, com dados referentes ao mercado doméstico em mãos, aos órgãos responsáveis pelo setor. O objetivo é checar as possibilidades reais de mudança na lei. Uma emenda neste sentido foi aprovada pelo Congresso, nesta semana, ao projeto que regulamenta a aviação regional.
Embora ainda haja divergências no governo, a tendência é que a medida seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Os defensores alegam que a novidade atrairá investimento externo direto.
Para operar no país, as estrangeiras terão de se associar a empresas nacionais ou se instalar no Brasil, recolhendo tributos e cumprindo integralmente a legislação nacional de regulação do setor e trabalhista. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, é um dos defensores de maior abertura ao capital estrangeiro. A medida, segundo ele, tem potencial para capitalizar as empresas nacionais e incentivar a entrada de novos competidores
A Gol pode ser a próxima aérea brasileira a ter ampliada a participação de estrangeiros em seu capital. O presidente da companhia, Paulo Kakinoff, indicou ontem que há interesse:
— A Gol, sendo uma empresa de capital intensivo, tem mais acesso a capital. Essa mudança aumenta a eficiência do setor e aumenta muito as possibilidades de estrutura de capital da companhia — afirmou. — Isso abre muitas possibilidades porque elimina uma trava. É uma novidade que vai demandar muita discussão interna para aproveitarmos as oportunidades.
GOL AMPLIA PREJUÍZO
Mais uma vez pressionada pela variação cambial, a Gol ampliou o prejuízo líquido no terceiro trimestre na comparação anual. O resultado negativo – o 11º trimestral consecutivo — chegou a R$ 245 milhões, contra prejuízo de R$ 197 milhões um ano antes. Excluído o efeito do câmbio, o resultado da companhia ficaria em R$ 25,4 milhões.
Para o professor da UFRJ Respício do Espírito Santo Júnior, a restrição à participação estrangeira não faz sentido, do ponto de vista de segurança nacional, porque outros setores da economia que também são estratégicos, como telecomunicações, já são dominados pelo capital estrangeiro. A proibição consta no Código Brasileiro de Aeronáutica, que está em revisão.
— É excelente para o mercado, a concorrência e a saúde financeira das aéreas, desde que a lei brasileira seja respeitada.
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A medida também é defendida pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo o presidente Eduardo Sanovicz, o acesso ao capital estrangeiro vai melhorar as condições de competitividade das empresas:
— Amplia a capacidade de crescer no mercado doméstico e competir no mercado internacional.
Em nota, a TAM informou que apoia o fim da restrição. Procurada, a Azul disse que não iria se manifestar.
Por Geralda Doca e Roberta Scrivano, de O Globo.