Em BH: Licitação, só no outro mandato

A pretensão de acabar com a verba indenizatória e transformar o gasto dos gabinetes dos vereadores de Belo Horizonte em licitação corre risco de não acontecer até o fim da atual legislatura. A comissão especial que analisa quais itens deverão ser licitados ainda não entrou em consenso sobre como serão as regras para aluguel de carros e gasto de combustível. A promessa do presidente da Câmara Municipal (CMBH), Wellington Magalhães (PTN), era que as licitações começassem a ser feitas em maio, o que não aconteceu.
Um vereador, que pediu para não ser identificado, disse que os vereadores têm contratos para a locação de veículos que se encerram no fim do mandato, e a preocupação é com a rescisão do compromisso com as locadoras. “Não existe consenso na proposta dos carros. A maioria dos contratos dos gabinetes só termina no fim do mandato. Então, se tiver que arcar com as rescisões, como vai ser? Pode ser que a licitação não saia neste mandato”.
Para o parlamentar, Magalhães errou ao querer licitar o item mais complexo, o que atrasa a troca de modelo. “O presidente priorizou o item que mais causa conflito entre os vereadores, mas o que dá mais repercussão para os cidadãos. O presidente está preocupado em formar uma imagem positiva e cumprir o que prometeu. Poderia começar licitando outros itens mais simples para agilizar”, relatou.
Por sua vez, Magalhães disse que deu prazo de mais um mês para a comissão especial fechar o tema com o intuito de abrir o edital de concorrência pública. Além disso, o vereador explicou que, assim que a licitação estiver concretizada, os gabinetes deverão suspender os contratos vigentes. “Em um mês o edital será lançado. Quando a licitação começar a valer, os contratos deverão ser encerrados. Se tiver multa, que elas sejam pagas”, enfatizou.
Promessa. A mudança do modelo indenizatório para o licitatório foi a principal promessa de campanha de Wellington Magalhães para chegar à presidência da Casa. Embora a proposta de licitar os R$ 15 mil mensais aos quais os vereadores têm direito para custear o mandato tenha enfrentado resistência, a mudança se tornou necessária para livrar os parlamentares de investigações do Ministério Público, que não concorda com as regras anteriores.
Carro de luxo de Magalhães deixa colegas insatisfeitos
Outro detalhe que causa polêmica e gera insatisfação entre os vereadores é a falta de “equiparação” entre o presidente da Casa e os parlamentares no quesito modelo do carro a ser locado.
Um vereador, que pediu para não ser identificado, afirmou que o presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN), é incoerente. “A proposta inicial era que cada gabinete pudesse alugar um carro 1.0, com apenas itens básicos, e R$ 1.000 de gasolina por mês. Mas ele mesmo usa um Ford Fusion completo, com todos itens e confortável. Ou seja, para ele, um carro bom, para os outros vereadores, um veículo popular.” O parlamentar ainda destacou que os colegas não gostaram da proposta de ter um carro popular.
A comissão especial que analisa a mudança do modelo indenizatório para o licitatório ainda não conseguiu chegar a um consenso da quantidade de veículos que podem ser locados e qual o modelo, o que também influencia na quantidade de combustível a ser licitada.
Por Guilherme Reis, do O Tempo.