Estímulo ao crédito pode ajudar resultado das montadoras

De Valor Econômico

A modernização da lei de retomada de bens pode beneficiar as vendas das montadoras ainda neste ano, na avaliação da Anfavea, a entidade que representa a indústria nacional de veículos. Segundo Luiz Moan, presidente da associação, a medida vai ajudar na recuperação do setor em 2015, mas seus efeitos poderão ser sentidos já a partir do fim deste ano, ao suavizar a queda nos emplacamentos de carros que está próxima de 9%, disse Moan em seminário na capital paulista.
As novas regras de alienação fiduciária que atualizam a legislação de recuperação de bens em casos de inadimplência foram publicadas no “Diário Oficial da União”. Na prática, as mudanças vão dar aos bancos mais agilidade para recuperar automóveis financiados quando houver atraso no pagamento da dívida.
Na indústria automobilística, é grande a expectativa de que a medida melhore o apetite dos bancos pelo crédito a veículos, abrindo o caminho para a reação das vendas de carros. As montadoras vêm atribuindo, principalmente, à seletividade bancária a queda do mercado de veículos neste ano.
Como as novas regras facilitam e trazem maior segurança jurídica na recuperação de carros dos consumidores inadimplentes — reduzindo, dessa forma, o risco da operação —, espera-se que os bancos fiquem mais propensos a emprestar. Segundo a indústria de veículos, hoje, as instituições financeiras estão barrando cerca de metade dos pedidos de financiamento à compra de automóveis.
A partir de agora, os bancos poderão notificar por carta o consumidor que estiver inadimplente, simplificando um processo que antes era feito em cartórios. Após entregar a notificação ao devedor, o passo seguinte é requerer na Justiça um mandado de busca apreensão do veículo. Se o carro for localizado em cidade distinta de onde corre o processo, o banco poderá, inclusive, requerer o mandado diretamente a outra comarca. Antes, o mandado só valia para a cidade onde foi expedido.
Menos burocrática, a nova legislação, nos cálculos da Anfavea, poderá reduzir para dois ou três meses o prazo que os bancos levam para recuperar os automóveis, que hoje passa de sete meses.
Moan disse que as vendas de veículos seguem reagindo neste mês. Os emplacamentos por dia útil, adiantou ele, estão bem acima de 13 mil veículos – barreira que voltou a ser rompida em outubro. Se o ritmo for mantido no ano que vem, o mercado voltará a crescer em 2015, afirmou o executivo. “Não será um crescimento estrondoso, mas significará uma retomada do crescimento”, disse Moan.
Ele, contudo, voltou a rejeitar a possibilidade de o governo manter os atuais descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado nas vendas de automóveis. Mais tarde, questionado por um jornalista se a recomposição do imposto será total ou apenas parcial, Moan disse que na “visão” da Anfavea o Planalto voltará a cobrar as alíquotas cheias do imposto a partir de janeiro, como foi acertado em junho do ano passado.
Segundo Moan, as vendas de carros no segundo semestre estão 5,7% acima da média registrada na primeira metade do ano, enquanto a produção sobe 6,5% na mesma base comparativa.
Fonte: ABLA