Pacote automotivo deve se restringir a estímulo fiscal

De Valor Econômico

As medidas de estímulo à venda de automóveis devem se restringir a manutenção de algum estímulo fiscal do IPI. Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a indústria automobilística deve “andar com as suas próprias pernas”.
As propostas elaboradas pela Fazenda para incentivar a expansão da oferta de crédito bancário para a aquisição de carros tendem a ficar só no papel. Duas medidas nessa linha foram submetidas à avaliação do Banco Central, que não as aprovou. A criação de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) de R$ 5 bilhões, com recursos dos depósitos compulsórios à prazo, para ser usado na compra de carteiras de crédito dos bancos das montadoras; e a redução gradual da necessidade de requerimento de capital dos bancos para operações de crédito para a compra de veículos.
Mantega acenou com a possibilidade de um aumento menor na alíquota do IPI sobre os carros. A alíquota atual, de 3%, tem prazo de vigência até o fim de junho e a partir de julho voltaria o IPI de 7%. O que pode ocorrer, mas não há decisão até o momento até porque a situação fiscal do governo é frágil, é ter um aumento mais moderado do imposto agora.
“Vamos avaliar a situação para ver se podemos prosseguir com elevação do IPI a partir de julho. O que está definido é que terá um aumento. Poderá ser pequeno, ou não. Vamos avaliar a situação do mercado na véspera”, disse o ministro.
“No mercado automobilístico, o crédito caiu e em função disso a gente está estudando alguma maneira de talvez melhorar o crédito para o setor, mas não é certo que a gente tenha essa medida. O setor tem que andar com as suas próprias pernas”, completou Mantega.
Desde abril técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento vinham discutindo com a Anfavea, a entidade que representa as montadoras de veículos, alternativas para retomar o crédito, viabilizar a alienação fiduciária em prazos mais curtos e manter pelo menos um pedaço do benefício fiscal do IPI. Os elevados estoques e as reduzidas vendas levaram o setor a pressionar o governo para evitar demissões.
A primeira providência dos técnicos foi estudar se havia demanda por automóveis. Concluiu-se que de cada 100 consultas os bancos estavam descartando 47 por problemas de cadastro do cliente ou incapacidade de pagamento. Os bancos privados, que ousaram na concessão de financiamento e amargaram forte inadimplência a partir de 2011, só agora conseguiram limpar as carteiras de crédito para veículos. E ficaram bem mais seletivos.
O ministro, em entrevista ontem, disse que está detectando uma melhora no mercado de automóveis. “O mercado deu uma melhorada em maio e esperamos que continue melhorando”. Citou alguns dados, como o aumento de 17% nas vendas de caminhões em maio sobre abril.
Sem dar muitos detalhes, Mantega disse ainda que a renovação do acordo automotivo com a Argentina está em fase final. Uma fonte oficial explicou que com o destravamento dos pagamentos do país vizinho para as montadoras do Brasil, as exportações de carros para a Argentina vêm se normalizando. Houve aumento de 55% em abril sobre março.
Brasil e a Argentina fecharam as bases de um novo acordo automotivo, que evitará a cobrança de tarifas de importação no comércio bilateral a partir do dia 1º de julho. Os detalhes do acordo devem ser anunciados em reunião entre autoridades dos dois países, em Buenos Aires, provavelmente na quarta-feira da próxima semana. Falta ainda definir o número exato do sistema “flex”.
Fonte: ABLA