Plano de concessão das MG's acelera em marcha lenta

Somente 13% das estradas de Minas Gerais estão na mira da iniciativa privada. Lançado há 10 meses, o plano de concessão dos 28,7 mil quilômetros de rodovias que atravessam o estado quase não atraiu as empresas. Somente por 3,8 mil quilômetros houve interesse. Após o lançamento do programa, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) anunciou que 83 empresas pretendiam gerir rodovias mineiras, mas, até o fim do ano, apenas 16 delas oficializaram a vontade de assumir trechos, apresentando estudos técnicos sobre a gestão das estradas, número cinco vezes menor do que o anunciado.
A baixa procura do setor privado para assumir os investimentos em infraestrutura se torna ainda mais preocupante no momento em que o governo estadual passa por dificuldades para fechar as contas para 2016. Na semana passada, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou corte de R$ 2 bilhões no orçamento do estado, sendo R$ 157 milhões na área de obras públicas. Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento, este ano estão previstos investimentos de R$ 855 milhões nas estradas mineiras. Desse montante, R$ 519 milhões foram reservados para a manutenção dos trechos existentes e R$ 312 milhões para construção de novos trechos. Como o orçamento do governo federal voltado para investimentos em infraestrutura também passou por cortes e enxugamentos neste ano, poucas verbas serão destinadas para construção de novos trechos no estado.
A Secretaria de Obras Públicas informou que a análise dos trechos que foram objeto de interesse das empresas será feita por um grupo executivo do órgão que definirá os termos das privatizações. Ainda não existe prazo definido para o término do processo, mas a previsão é de que até o fim do primeiro semestre o grupo faça as avaliações apresentadas pelas empresas. A Setop não tem previsão sobre quando o setor privado começará a gerir as rodovias, mas dificilmente os trechos passarão por melhorias ainda este ano.
As empresas demonstraram interesse em administrar apenas 15 trechos de todas as vias estaduais. O consórcio formado pelas empresas Barbosa Mello, CCR, Cowan, EcoRodovias, Hap, Odebrecht manifestou interesse por 3.286 quilômetros divididos em 12 lotes. Estão entre eles a MG-030, em Nova Lima; as MGs-262 e 329, em Ouro Preto; a MG-010, em Confins; e outras rodovias no Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Sul de Minas. Outro consórcio formado pelas empresas Cimcop, Colares Linhares, Marins, Pavidez e Tamasa apresentaram interesse em 323,9 quilômetros, em um lote único na região de Pouso Alegre, no Sul de Minas.
ESTUDOS Apresentou estudos também para administrar a MG-418, que liga Teófilo Otoni até a divisa com a Bahia, o consórcio formado pela Engecom, Emcogel e Alta Engenharia. Este foi o único trecho da região dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri escolhido pelo setor privado. Outras estradas da região mais pobre do estado que aguardam há anos para serem reformadas, ou até mesmo pavimentadas, não chamaram a atenção das empresas.
Durante o lançamento do programa, em maio do ano passado, o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, destacou a importância do setor privado para garantir investimentos em obras públicas no estado, uma vez que o cenário ruim dos cofres mineiros poderia se prolongar com o desaquecimento da economia. Segundo o secretário, Minas Gerais tem uma capacidade financeira para realizar parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, de 5% das receitas líquidas do estado. O montante equivale a mais de R$ 2,5 bilhões por ano. Até o ano passado, as parcerias estavam na casa dos R$ 400 milhões, valor considerado aquém da capacidade do estado.
Por Marcelo da Fonseca, do Jornal Estado de Minas.