Recall de veículos: a solução que vira um novo problema

Os números não mentem. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, de janeiro a 31 de agosto deste ano, foram iniciados no país 101 recalls, sendo que, desse total, nada menos do que 83 envolveram veículos, de praticamente todas as montadoras. Porém, o que deveria ser a solução para um defeito – que em muitos casos coloca em risco a segurança do consumidor – acaba se tornando uma grande dor de cabeça, que pode durar meses.

“Basicamente, na hora de fazer o recall no veículo, o proprietário enfrenta dois desafios. Não consegue agendar o atendimento ou, quando consegue, não encontra na concessionária a peça de reposição”, diz o coordenador geral da Senacon, Gabriel Carvalho. Além disso, ele aponta outro problema: nem sempre a convocação para o procedimento é clara, o que faz com que muitas pessoas nem fiquem sabendo do problema em seu carro. “A comunicação é falha. Por isso, o percentual de adesão no Brasil é baixo, em torno de 60%. No Japão, por exemplo, ele beira os 100%”, diz ele.

Um bom exemplo sobre o desconhecimento que cerca o assunto pode ser dado pela médica Karla Miranda, 61. Ela conta que, no ano passado, ficou sabendo do recall nas fechaduras de seu carro por meio de um parente, que tinha um modelo igual ao seu. “O recall não teve a divulgação adequada. Quando fiquei sabendo, entrei no site da montadora e descobri que meu carro estava entre aqueles que precisavam passar por reparo”, lembra a médica.

Foi aí que começou seu calvário. “Liguei para a concessionária, mas não consegui fazer o agendamento, porque não existia peça de reposição. Um mês depois, tentei de novo e não consegui, mesmo alegando que minha segurança estava ameaçada, já que a porta poderia abrir com o carro em movimento”, diz ela.

Depois de várias tentativas frustradas, a proprietária, indignada, resolveu procurar o Procon Assembleia, que acionou a montadora. “Três dias depois, a peça foi trocada”, conta Karla Miranda.

Problema parecido enfrentou o gerente de vendas Fábio Márcio Pereira Barbosa, 45. “Meu carro tinha um problema na fechadura e eu recebi uma carta da fabricante alertando para o risco e convocando para o recall. Entrei em contato com a concessionária, que me avisou que eu teria que entrar na fila de espera, já que a peça estava em falta. Durante mais de cinco meses, tentei solucionar o problema, mas não consegui”, conta o consumidor. Cansado, ele recorreu ao Procon Assembleia, que solucionou o caso. “Achei um absurdo. Me avisam sobre o perigo e não disponibilizam a peça?”, questiona Barbosa.

Chamada não tem prazo de validade

Segundo o coordenador geral da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Gabriel Carvalho, o Código de Defesa do Consumidor é claro. “O recall tem que ser feito imediatamente. Caso contrário, a montadora está sujeita a oito tipos de penalidades. A mais comum é a multa, que pode variar de R$ 650 a R$ 9,2 milhões, dependendo da gravidade da infração, do porte econômico do fabricante ou da vantagem auferida. Além disso, a empresa pode ter suas atividades suspensas ou ser obrigada a fazer a contrapropaganda”, explica Carvalho.

Ainda conforme o coordenador da Senacon, “o recall não tem prazo de validade”. “Enquanto houver unidades em circulação, o procedimento deve ser mantido pela montadora, independentemente do fim da garantia gratuita de fábrica. O consumidor pode e deve exigir um certificado comprovando que o recall foi feito”, completa Carvalho. Nesse sentido, a orientação da secretaria é sempre procurar, quando necessário, os órgãos de defesa do consumidor.

Acordo para localizar os proprietários

Vai ficar mais fácil para as montadoras de automóveis encontrarem os proprietários de veículos que ainda estão com o recall pendente. Em breve, o Denatran deve liberar para as empresas os endereços desses consumidores para que possam fazer uma comunicação personalizada, aumentando a eficácia dos recalls, que são realizados sempre que há identificação de um defeito que pode trazer risco à saúde e à segurança do consumidor. A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação entre o departamento e a Secretaria Nacional do Consumidor.

Fonte: O tempo