Transferência eletrônica de veículos já pode ser feita em Goiás

magine comprar o seu carro novo ou usado e sair da concessionária ou revendedora já com o documento de propriedade do veículo em mão? Antes, o processo de transferência de propriedade, que demorava dias e até semanas para ser realizado, agora, é feito em instantes. Com a recente adesão do Detran Goiás à solução de Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), desenvolvida pelo Serpro em parceria com o Denatran do Ministério da Infraestrutura, os compradores de veículos do estado já podem dispor desse benefício.

A solução permite a transferência eletrônica da propriedade do veículo com agilidade, segurança e economia. O estabelecimento comunica a compra ou a venda e o Renave se encarrega de checar, nos sistemas nacional e estaduais, se há algum impedimento do veículo, além de informar sobre eventuais débitos ou restrições. Após realizada a transação, é emitida a nota fiscal e processadas as informações no Detran/Denatran. O veículo não fica mais no nome do solicitante, não havendo risco de ser responsabilizado, solidariamente, por quaisquer eventos que venham a ocorrer com o bem.

O estado de Goiás tem mais de 1.700 revendedoras, dezenas de concessionárias e cerca de 540 mil veículos são transferidos todos os anos. Para desburocratizar e simplificar esse processo, o Renave disponibiliza uma base única de dados, que contribui para gerenciar e monitorar, de forma completamente automatizada, todas as transações envolvendo veículos, de maneira rápida e com custo reduzido.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o sistema oferece, ainda, outras funcionalidades, como controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas

Como funciona

Com a adesão do Detran de Goiás ao Renave, as concessionárias e revendedoras do estado devem realizar o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Depois do cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados, via API desenvolvida pelo Serpro, às bases do Detran estadual e da Receita Federal do Brasil.

Quando for efetuada uma venda, por exemplo, basta realizar o registro online que a API valida a nota fiscal eletrônica (NF-e) na base da RFB e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Os estabelecimentos também devem observar as regras definidas pelo Detran do estado. Por enquanto, fazem parte do Renave também os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Adesão voluntária

O Renave não será de uso obrigatório pelos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores, que poderão continuar a gerir seus estoques de forma manual. Além dos ganhos de agilidade e segurança, quem integrar o Renave poderá contar com possíveis reduções nos valores de taxas ou a supressão de cobrança de serviços tornados desnecessários, cabendo aos Fiscos Estaduais e Detrans decidirem localmente por esses descontos e isenções.

Saiba mais

Para conhecer mais sobre o Renave e o passo a passo do cadastramento no Sistema Credencia, basta acessar o site da solução. Lá poderá ser baixado, também, o manual completo da API.