A cada R$ 4 de arrecadação, R$ 1 é sonegado no Brasil
A cada R$ 4 arrecadados no país, R$ 1 é sonegado. Neste ano, até nesta segunda, o brasileiro pagou em torno de R$ 401 bilhões em tributos, conforme levantamento do Impostômetro, enquanto que a sonegação chegou a quase R$ 103 bilhões no mesmo período.
Somente no ano passado, deixaram de ir para os cofres públicos R$ 501,9 bilhões – cifra que supera os valores arrecadados com a volta da Cide, o aumento do PIS/Cofins, do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e demais altas das tarifas públicas, conforme informações do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), entidade responsável pelo estudo do Sonegômetro.
Para o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, se nada for feito para impedir a sonegação e dependendo do ritmo da atividade econômica neste ano, é possível que o valor de 2015 possa ser repetido ou até mesmo supere o que foi contabilizado no ano passado. “Se houvesse mais investimentos no combate à sonegação, o governo poderia livrar o consumidor de pagar a conta deste arrocho ou, pelo menos, parte dele. Além do mais, os recursos seriam bem-vindos num momento que o governo precisa do superávit”, frisa.
O valor dos tributos sonegados no país neste ano já é quase cinco vezes maior que a arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões pretendida pelo Ministério da Fazenda com os reajustes das tarifas públicas. “Que, aliás, estão pressionando a inflação neste começo de ano”, observa.
Camargo afirma que o investimento do governo nas carreiras da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é uma ferramenta importante para a recuperação de recursos sonegados e que poderiam ser revertidos no investimento em políticas públicas. Ele explica que a PGFN atua na cobrança da Dívida Ativa da União (DAU) promovendo cobrança extrajudicial dos créditos feitos por meio das execuções fiscais.
No ano passado, a atuação da PGFN evitou a perda de mais de R$500 bilhões ao país. “Para cada R$ 1 investido na procuradoria, o órgão retornou à sociedade e ao Estado R$ 18,55”, conta. O cálculo é feito considerando o valor total arrecadado e a despesa realizada pela procuradoria em 2014.
Atualmente há 328 cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional. O presidente do Sinprofaz explica que os procuradores não têm carreira de apoio específica, sistemas informatizados funcionais e nem estagiários com remuneração condizente. “A falta de estrutura e de procuradores e de carreira de apoio impacta diretamente nos resultados e na arrecadação”, observa Camargo.
Por Juliana Gontijo, do O Tempo.