Justiça bloqueia WhatsApp no Brasil; decisão 'choca' Facebook
À meia-noite desta quinta-feira (17) o WhatsApp foi bloqueado por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido é de suspensão por 48 horas.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, citou o bloqueio do WhatsApp em sua página na rede social e disse que está chocado com adecisão. Porém, afirmou que a empresa está “trabalhando duro para reverter essa situação.”
“Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. […] Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.”, escreveu.
“Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”.
O bloqueio será pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, tanto pelas conexões móveis quando pelo Wi-Fi, não é possível usar o aplicativo. Você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. As operadoras móveis começaram a impedir o envio de mensagens um pouco antes da meia-noite, logo depois os usuários de banda larga fixa também ficaram impedidos de usar o app.
No Twitter, WhatsApp já é a hashtag mais comentadas no mundo e os memes tomam as redes. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.
Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhatsApp, disse em seu Facebook: “Nós estamos desapontados com a decisão míope de cortar o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros vieram a depender, e triste de ver o Brasil isolando-se do resto do mundo”.
O operadora de celular Oi impetrou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo na tentativa de reverter a decisão que obrigou as operadoras a tirar o WhatsApp do ar no Brasil inteiro.
Entenda
O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo porque o WhatsApp não teria atendido a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Como em 7 de agosto de 2015, a empresa teria sido novamente notificada sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, informaram que receberam na tarde desta quarta-feira (16) a intimação judicial e dizem que cumprirão a determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.
Caso parecido em fevereiro
Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.
Fonte: UOL