Frota de veículos adaptados aumenta 230% desde 2012 no Brasil

Aumento tem relação com o fato de mais pessoas descobrirem que têm direito à isenção de impostos

139 mil veículos para pessoas com deficiência (PCD) – foram vendidos em 2017 (Foto: Arquivo)

A venda de veículos para pessoas com deficiência (PCD) triplicou nos últimos anos. Saltou de 42 mil unidades, em 2012, para 139 mil, no ano passado. O motivo para esse crescimento de 230% é que mais pessoas estão descobrindo que têm direito a um carro adaptado com isenção de impostos.

Pessoas com deficiência ou que tenham doenças que limitem ou impeçam a mobilidade podem comprar um carro adaptado com isenção de impostos como IOF, IPI e ICMS (Operações Financeiras, Produtos Industrializados e Circulação de Mercadorias e Serviços, respectivamente).
‘O governo não divulga porque é renúncia de receita, mas as montadoras perceberam que esse mercado interessa”, explica o advogado Roberto Faria. Segundo ele, o processo completo demora cinco meses e custa cerca de R$ 2,3 mil.

O valor, no entanto, compensa, já que um carro PCD sai da concessionária de 20% a 30% mais barato. Segundo a Abridef, associação nacional que cuida do setor, esse mercado cresce mais de 30% ao ano.

“Na Baixada Santista, as vendas cresceram 38% de 2016 para 2017. Este ano, nossa expectativa ê de mais 40% de aumento na procura. Estamos falando de um volume absurdo”, afirma Roberto Filho, gerente de vendas especiais do Grupo Carrera, que comercializa Nissan, GM e Volkswagen.

‘Mais da metade de nossos clientes compra o carro PCD”, calcula Ana Cristina Rodrigues, consultora de vendas da Maramar, concessionária da Honda, em Santos.

O mercado de carros de luxo também oferece opções. “Todo mês, vendemos um PCD”, diz Marcus Scanavini, gerente da Autobahn Motors, concessionária BMW, em Santos.

Responsáveis por deficiente

A lei de isenção vigora há mais de 20 anos, mas só em outubro do ano passado passou a valer em São Paulo também para responsáveis por deficientes que não podem dirigir.

A vantagem, entretanto, só vale para automóveis fabricados no Brasil de até R$ 70 mil. Para carros acima desse valor ou importados, a isenção é apenas para o IPI, que corresponde a 11% do preço total. Outra exigência é que o comprador fique com o veículo por, no mínimo, dois anos.

Quem teve um acidente vascular cerebral (AVC) e ficou com limitação de movimentos, por exemplo, pode requerer o benefício para que outra pessoa guie o carro para ela.

Além de deficiências físicas, a lei prevê que pessoas com doenças crônicas, como lesão por esforço repetitivo (LER) e hérnia de disco, tenham direito ao desconto.
Estão incluídas, ainda, pessoas com síndrome de Down, mal de Parkinson, nanismo, próteses internas e externas, escoliose acentuada, neuropatias diabéticas, hepatite C e HIV positivo, entre outros.

Como conseguir o benefício

É preciso cumprir algumas etapas para obter o benefício. O primeiro passo é procurar o Detran para passar por uma perícia. Depois, deve-se procurar uma autoescola para tirar uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a classificação PNE. A prova será em um carro adaptado.

De posse do laudo é preciso dar entrada na Receita Federal pedindo a isenção do IPI. O formulário está disponível no site. O próximo passo é escolher o carro na concessionária. A partir daí, a montadora manda o veículo para empresas especializadas que fazem as adaptações necessárias.

“Acelerador e freio na mão. Acelerador e freio no pé esquerdo. Existe uma série de mudanças que podem ser feitas”, cita Roberto Filho, da Carrera.

Por fim, com uma carta da concessionária, o comprador pede à Fazenda do Estado a isenção de ICMS. Com o carro comprado, o último passo é voltar ao Detran para requerer a isenção do IPVA. Nessa fase, é expedido o cartão para estacionar em vaga de deficiente.

Um Honda Fit Personal, por exemplo, custa R$ 69,9 mil. Com a isenção de impostos, ele sai por R$ 53,2 mil. Um BMW 320 Sport 2018, com preço de tabela de R$ 169,9 mil, sai por R$ 139,9 mil. Já o preço da BMW X1 GP 2018 cai de R$ 191,9 mil para R$ 159,9 mil. Apesar do crescimento na procura, Roberto Filho, do Grupo Carrera, acredita que os números aumentarão ainda mais nos próximos anos de trabalho com carros adaptados desde 1998 e garanto que ainda tem muita gente que não sabe que tem o direito”, conclui.

Fonte: A Tribuna | Por Fernando Degaspari – 22/01/2018 – 16:41