Arquivos Tributação & Jurídico | Página 8 de 32

STF declara o CPOM ISS como inconstitucional

O Plenário do STF declarou inconstitucional o “CPOM”, que é o Cadastro de Empresas de Fora do Município de São

Os bens do Ativo Imobilizado, em geral, contribuem para as operações da empresa durante todo o período de sua vida útil. Com

Arquivo em PDF: Diario de São Paulo

“STJ impede uso de créditos de PIS e Cofins por locadora de veículos” Lei só prevê Período de quatro anos

Lei só prevê Período de quatro anos para aproveitamento em relação a máquinas segundo o ministro Gurgel de Faria A

Volume refere-se ao período de 26 de fevereiro até 30 de novembro de 2020 O Departamento Estadual de Trânsito de

A secretaria de Fazenda estendeu até 19 deste mês o prazo para que empresas locadoras registrem os veículos novos a

Em plena pandemia e com nível de desemprego alto, em vez de o Estado lubrificar as engrenagens da economia, ele

Pandemia alterou algumas regras de trânsito; Seguro DPVAT não será cobrado em 2021; Renovação da CNH volta a valer para

LOCADORAS ASSOCIADAS DE SP Ref. Prazos e procedimentos sobre o IPVA de SP A ABLA segue no aguardo de decisão