Arquivos lei | Página 3 de 6 | Blog das Locadoras de Veículos

Relator da comissão especial quer endurecer penas para crimes de trânsito

Para ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes

A nova regulamentação faz parte das deliberações da Lei 13.103/15, sancionada pela presidente Dilma Roussef Com a colaboração de Talita

O país é o único do mundo que proíbe automóveis abastecidos por óleo combustível. O PL1013/11 libera a comercialização

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Teoricamente no Brasil não seria necessária lei similar, pois o Código de Defesa do Consumidor já oferece prescrição genérica sobre

O deputado federal Pedro Vilela, deu entrada na Câmara Federal, a um projeto de lei que tipifica a conduta Assessoria

Para o relator, a medida ampliará o alcance e a eficiência do Poder Público com relação à fiscalização das infrações

A resolução nº 277 do Contran, que regulamenta o uso de itens de retenção e garante o transporte com segurança

Decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (17), depois de uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Depois de

É obrigatório transitar com os faróis acesos mesmo durante o dia no Brasil? O Portal responde e explica! O uso