Streaming mais caro: locadora de veículos serão afetadas
Streaming mais caro: locadora de veículos e aplicativos de transporte estão entre os serviços que serão os mais afetados pela reforma tributária
A perspectiva acima veio de Einar Tribuci, sócio do Tribuci Advogados. Ele explicou que o setor de prestação de serviços deve enfrentar significativos impactos tributários com o texto atual do Projeto de Lei da reforma tributária.
“Apesar de ainda não divulgadas as alíquotas que devem ser praticadas, espera-se um aumento elevado da tributação sobre o consumo, tributos esses que devem compor o futuro IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado)”, afirma.
Vale lembrar que, baseadas no texto que tramita no Congresso, as projeções são de que o IVA brasileiro deve ser um dos maiores do mundo em termos de alíquota. Podem ultrapassar os 30%.
Na outra ponta, serviços de transporte coletivo, saúde, educação, cibernéticos, segurança da informação e segurança nacional podem se beneficiar. Tanto com relação à alíquota aplicável, quanto em vista das possíveis tomadas de créditos por estes setores.
Streaming mais caro
Considerando que os custos tributários costumam ser repassados aos consumidores por meio da definição do valor do produto final e da margem de lucro, é possível que haja um aumento no streaming, segundo Tribuci.
“Nesse sentido, há altas chances de que os consumidores também sejam prejudicados no quesito financeiro”.
Os serviços de streaming não podem ser enquadrados nos casos de exceções à alíquota padrão. Alguns setores poderão receber uma redução de alíquota de 50% a 100%, conforme o especialista.
“Outro fator negativo é de que as empresas sujeitas ao regime não cumulativo para a contribuição ao PIS/Cofins devem ter menor benefício relacionado aos créditos tributários”, diz.
O especialista lembra que nesta primeira fase da reforma tributária, também deve ser contemplado o Imposto Seletivo. Tal imposto é apelidado de “Imposto do Pecado”, e que deve incidir sobre os produtos considerados nocivos à saúde.
“No entanto, há muitos questionamentos com relação a tal imposto. Isso tendo em vista que a aplicação tributária dependerá do entendimento de quais seriam esses produtos pelo Governo Federal”, completa.
Edição da fonte: moneytimes.com.br
Streaming mais caro: locadora de veículos serão afetadas