Aplicativos de transporte deverão oferecer álcool em gel e máscaras para motoristas no RJ

Os aplicativos de transporte particular, como Uber, 99 e Cabify, deverão fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos seus motoristas parceiros, como máscaras e álcool em gel, durante a pandemia do novo coronavírus. É o que determina o Projeto de Lei 2.053/2020, aprovado em única discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (dia 7). Os itens deverão ser retirados na sede administrativa dos apps, mediante marcação de horário.

Agora, o texto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A norma também será extensível a aplicativos de entrega, que deverão seguir os mesmos protocolos de segurança para todas as pessoas cadastradas, sejam motoristas ou entregadores. A medida ainda estabelece que as empresas serão responsáveis por indenizar os motoristas infectados pelo novo coronavírus, sendo o pagamento proporcional aos dias afastados e levando em conta a média diária de corridas realizadas. Os apps deverão também antecipar prêmios e bônus devidos.

De acordo com o texto, os motoristas deverão transportar somente dois passageiros por vez, preferencialmente no banco traseiro, mantendo as janelas abertas sempre que possível. Sendo assim, corridas compartilhadas ou em grupo, como na modalidade “Pool” ou “Juntos”, estão suspensas. Já viagens entre municípios do estado continuam permitidas. A medida também se aplica em todas as suas disposições aos taxistas. O descumprimento pode acarretar na aplicação de uma multa, sendo dobrada em caso de reincidência.