Escola Pública de Mobilidade qualifica educação para o trânsito
Durante a divulgação dos vencedores do 13º Prêmio de Educação, foi instituída pela prefeitura a Escola Pública de Mobilidade. Coordenada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a escola vai promover a Política Nacional de Trânsito e realizar ações e cursos com foco no exercício da cidadania, na mobilidade e na segurança no trânsito e transporte.
A estrutura e o funcionamento da escola serão estabelecidos por regimento interno a ser publicado pela EPTC em até 60 dias, contados a partir da publicação do decreto 20.829 no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quinta-feira, 3. A instituição será mantida por recursos previstos em legislação municipal, sem prejuízo ao recebimento de outras fontes de receitas, estaduais e federais, desde que compatíveis com as suas competências e atribuições.
As principais diretrizes da Escola Pública de Mobilidade são o desenvolvimento do convívio social no espaço público e a promoção dos princípios da equidade, da ética e da empatia, para melhor compreensão do sistema de transporte e mobilidade. Será dada ênfase também à segurança e ao meio ambiente. O quadro funcional será constituído, predominantemente, por funcionários de cargos efetivos. Conforme requisitos de atividade e função, fica admitida a atuação de funcionário cedido pelo Município ou em cargo de livre escolha, nomeação e exoneração.
“O ano de 2019 se encerrou com 76 mortes no trânsito em Porto Alegre, o menor registro dos últimos 21 anos. Esse é um reflexo de um trabalho sério, baseado em dados técnicos e executado por profissionais especializados. Para qualificar ainda mais esse trabalho e salvar ainda mais vidas, criamos a Escola Pública de Mobilidade, que coloca a educação em outro patamar de prioridade nas ações da administração municipal”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano.