Projeto de lei que incentiva o uso de veículos eletrificados é aprovado pela Alesp e segue para a sanção de Dória
No início de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover uma política estadual para incentivar o uso de veículos eletrificados.
A PL 1256/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT), pretende zerar a tributação do IPVA de carros elétricos, bem como reduzir pela metade o imposto sobre carros híbridos pelos próximos cinco anos.
Cabe reiterar que entram neste plano modelos híbridos cujo preço seja inferior a 8 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Isto é, menos que R$ 232.720, de acordo com o valor instituído em 2021. Assim, os automóveis cabíveis neste projeto são o Toyota Corolla, Corolla Cross e Prius.
Além disso, o texto prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivar a produção de veículos eletrificados. O governo estadual, sobretudo, deverá mudar gradualmente sua frota de veículos para modelos elétricos.
Desse modo, até 2025, 10% da frota veicular da Polícia Militar, Polícia Civil e Detran deverá dispor de propulsão elétrica. Assim como a composição do sistema de transporte coletivo deverá ter 5% de veículos elétricos.
Parceria com parques tecnológicos
De acordo com a PL, o governo do Estado pode estabelecer parceria com Parques Tecnológicos, Institutos de Pesquisa, empresas e universidades. De modo que essas instituições possam “realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos”.
Na justificativa, Emidio argumenta: “a proposta apresentada vai no esteio de diversas experiências bem sucedidas em vários países que optaram por veículos movidos à base de energia renovável”, explica.
O deputado ainda menciona uma pesquisa de 2009 sobre a “Estratégia de Implantação do Carro Elétrico no Brasil”, feita pelo economista Joao Paulo dos Reis Velloso.
Por fim, a conclusão foi que o carro elétrico trazia uma relação custo-benefício melhor do que o carro a combustão. “Naquele tempo os mesmos recursos gastos com um automóvel comum poderiam manter três automóveis elétricos.”
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei precisa ser sancionado pelo governador estadual João Dória (PSDB).
Vendas de elétricos bateram recorde em 2020
Embora 2020 tenha amargado recordes negativos de venda, o setor de carros híbridos e elétricos comemorou com um aumento de 66,5% nos emplacamentos. O mercado pulou de 11.858 unidades em 2019 para 19.745 em 2020, segundo a Fenabrave.
Certamente, o país ainda engatinha neste segmento, e falta infraestrutura que permite o crescimento de carros eletrificados no país, como uma ampla rede de postos de carregamento. Além disso, um dos principais desafios para o este tipo de veículo se tornar popular é seu alto preço.