Término do Inovar-Auto deve favorecer veículos importados
São Paulo – A disputa no mercado automotivo deve ficar ainda mais acirrada com a expectativa do fim do Inovar-Auto. Com um alívio importante de tributação, os carros importados devem recuperar parte da competividade perdida nos últimos cinco anos.
O consenso no mercado é que a majoração em 30 pontos percentuais do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para importados deve acabar ao final de 2017, quando está previsto o fim do Inovar-Auto.
“O aumento do IPI provavelmente deve ser extinto para importados”, afirmou ao DCI o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.
No Brasil, os veículos importados pagam ainda 35% de imposto de importação, o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Com o câmbio atual, é impossível pagar 30 pontos a mais de IPI”, declara o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), Luis Gandini.
Em 2011, quando entrou em vigor o novo regime automotivo, a Kia Motors – líder de emplacamentos de importados e presidida por Gandini – vendeu quase 80 mil unidades no País.
Já em 2016, a projeção da montadora é encerrar o ano com apenas 10 mil emplacamentos. “O câmbio e a crise econômica impactaram muito o mercado, mas o Inovar-Auto aniquilou os importados.”
Gandini afirma que o fim da majoração do IPI deve beneficiar o mercado brasileiro. “A concorrência é benigna para o consumidor, já que além de preços mais competitivos, a tendência é que o Brasil só tenha carros globais”, avalia.
Na OMC
Em novembro, a OMC considerou ilegais sete programas dentro do Inovar-Auto, em questionamentos feitos pelo Japão e pela União Europeia.
A entidade julgou que o programa viola pontos importantes como não atrelar subsídios a investimentos no País, não exigir conteúdo local e não tributar de forma diferenciada produtos nacionais dos importados. “Era evidente que a OMC ia julgar o processo contra o Brasil”, avalia Gandini. Para evitar sanções, o governo brasileiro precisará reformar o programa ou encerrá-lo.
O presidente da Anfavea alega que a questão do conteúdo local ainda precisa ser discutida, sem entrar no mérito dos outros pontos contestados. “O que a OMC questiona é a tributação diferenciada entre nacional e importado”, diz Megale. O governo brasileiro deve recorrer, o que pode prolongar o processo até o final de 2017.
Na visão de Gandini, o governo não deveria continuar na briga com a OMC. “Para barrar os importados, basta o câmbio atual, que já inviabiliza boa parte da importação de veículos.” O dirigente não se diz contrário ao Inovar-Auto. “Sou a favor de regras e o importado já paga 35% de imposto de importação.”
O consenso entre fabricantes e importadores é que a agenda do governo está cheia demais para discutir uma nova fase para o Inovar-Auto.
“Estamos conversando apenas com a área técnica do governo”, diz Megale. Ele diz que o setor precisa urgentemente de uma política industrial. “Para ter competividade adequada para brigar globalmente, a indústria necessita de uma política de longo prazo, de no mínimo dez anos”, disse.
O dirigente acrescenta que o Inovar-Auto trouxe “evidentemente” uma evolução tecnológica aos modelos produzidos localmente. “Principalmente do ponto de vista de eficiência energética, hoje nossos carros estão mais preparados para competir globalmente.”
A nova política industrial, afirma Megale, pode vir na forma de Medida Provisória. “A MP poderia ser transformada em lei posteriormente”, diz. “Mas ainda não temos ideia do que vem pela frente”, pondera.
Juliana Estigarríbia
Fonte: DCI Online