Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

A duplicação de boa parte da BR-381 depende agora de uma nova empreiteira para sair do papel. Após desistir das obras de um dos lotes da rodovia, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o pedido de rescisão dos contratos de mais dois lotes. As intervenções nos trechos que vão de Governador Valadares a Belo Oriente (lote 1) e de Belo Oriente a Jaguaraçu (lote 2) devem ficar a cargo das empresas que terminaram em segundo lugar na licitação realizada em 2012.
Levando em conta a desistência do consórcio com relação ao lote 3.1 (entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha), noticiado com exclusividade pelo Hoje em Dia na última quarta-feira, já são, ao todo, mais de 166 quilômetros de obras abandonadas na Rodovia da Morte.
Em nota, o Dnit informou que “está avaliando os serviços executados e não executados, bem como o impacto destes, para decidir as medidas cabíveis”. Definida a rescisão contratual, o órgão afirma que “adotará os procedimentos previstos em lei para assegurar a continuidade das obras”.
Os problemas de execução das obras por parte da Isolux-Corsán são alvo de investigação da Justiça Federal. Em inspeção feita ao longo da rodovia no início deste mês, a juíza do caso, Dayse Starling Motta, constatou que as intervenções à cargo da empresa “estavam paralisadas, deixando a via em condições inadequadas de trafegabilidade”.
Foi determinado que o consórcio apresentasse um cronograma de obras para o trecho. Em resposta à solicitação da Justiça, a Isolux alegou que estava solicitando ao Dnit a rescisão amigável dos contratos.
Para resolver a questão, a juíza determinou nesta quinta-feira (30) o agendamento de uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de agosto e pediu que o Dnit apresente em cinco dias a indicação da empresa que dará continuidade aos trabalhos.
Efeito colateral
Esse imbróglio pode acarretar no atraso da conclusão das obras, cujo término está previsto para meados de 2017. E situação ainda pode piorar, já que o consórcio Isolux-Corsán/Engevix ainda é responsável pelo lote 6 (entre João Monlevade e Rio Una) e a Isolux Projetos e Instalações Ltda detém os trechos entre Ribeirão Prainha e Nova Era (lote 4) e de Nova Era até João Monlevade (lote 5).
Por causa de descumprimento nos cronogramas estabelecidos em contrato, o Dnit avalia a possibilidade de rescisão de todos os trechos de responsabilidade da Isolux. A definição do órgão pode ser influenciada pelo posicionamento da empresa, que definiu pela devolução dos trechos após realizar cerca de 9% dos trabalhos previstos. O índice de execução deveria estar em 30%.
O Dnit deve decidir se pede ou não a rescisão de todos os contratos com a Isolux nos próximos dias.
Isolux também não vai mais fazer intervenções no metrô de SP
A duplicação da BR-381 não é a única obra em que foram registrados problemas com a construtora espanhola Isolux Corsán. O governo de São Paulo rescindiu nesta quinta-feira (30) o contrato do consórcio, formado pela empresa em conjunto com a Corviam, responsável pela construção de duas das quatro estações da Linha 4-Amarela do metrô da capital paulista.
Por causa do rompimento do contrato, as estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, que deveriam ser entregues em 2016, vão atrasar pelo menos um ano. De acordo com o governo paulista, será cobrada uma multa de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.
Por meio da assessoria de imprensa, a Isolux Corsán deu uma versão diferente para o caso. A empresa afirmou que tomou a iniciativa de pedir a rescisão do contrato por não ter tido retorno diante de uma solicitação junto ao governo de “regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidade das obras tornava-se impossível”.
Questionada sobre os motivos que levaram a empresa a pedir a rescisão dos contratos com o Dnit das obras de duplicação de três lotes da BR-381, em Minas, a Isolux Corsán não se posicionou sobre o assunto.
Do Jornal Hoje em Dia.