Erro de site reabre a discussão sobre preço de passagem aérea

Viajar de avião ficou mais fácil e mais acessível nos últimos anos. Na mesma proporção, cresceram também as reclamações dos consumidores em relação às tarifas praticadas pelas empresas aéreas no Brasil. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) informou que as queixas aumentaram 12,26% de janeiro a maio deste ano, se comparado a igual período de 2014, em função de diversos problemas entre passageiros e companhias aéreas.
No entanto, a diferença discrepante de preços das passagens aéreas compradas no Brasil ou no exterior para a mesma categoria, percurso e horário voltou a ser tema de debate entre governo, empresas aéreas e entidades de defesa do consumidor do país. De acordo com a supervisora do Departamento de Relações Institucionais da Proteste, Sônia Amaro, um caso ocorrido no país motivou a preocupação sobre o assunto. “Uma passagem aérea entre Rio e São Paulo estava sendo vendida por um preço quase quatro vezes menor em sites no exterior. É uma diferença absurda, que foge do razoável”, destacou a especialista.
Segundo ela, a empresa alegou um engano na divulgação dos valores, retirou as informações do site, mas declarou que poderia praticar os preços por causa da liberdade tarifária que vigora hoje no país. De fato, como determina a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), desde 2009 são as empresas aéreas que estabelecem os preços das passagens. As tarifas no Brasil seguem o regime de liberdade tarifária, que vale tanto para voos nacionais quanto para internacionais com origem no país.
Mais caro lá fora. O contrário também acontece, como comprova o gerente de uma tabacaria em Barcelona, na Espanha, Glauber Mota. Há duas semanas ele tentou comprar, de lá, uma passagem entre Belo Horizonte e São Paulo. Comprando da Europa, o trecho sairia a € 204, ou R$ 730, ida e volta. Ele então pediu à irmã para comprar no Brasil. O preço aqui: R$ 220, mais as taxas. “A verdade é que a diferença é brutal. Voar aqui na Europa é muito barato e cada vez que quero comprar um voo doméstico brasileiro daqui é um absurdo”, reclama.
Desistência
Artigo 49. O consumidor pode desistir da passagem, em sete dias a contar da assinatura, se ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
“Desculpa” para cobrar mais é imposto sobre combustível
Assustado com a diferença de preços entre os bilhetes comprados da Espanha e do Brasil para o mesmo trecho BH/São Paulo, Glauber Mota ouviu como resposta de uma agência que o preço do voo é baseado no imposto sobre o combustível do país de destino. “Dizem que é mais barato comprar do Brasil para cá, porque o preço se baseia no imposto aqui da Espanha, que é mais baixo”.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, defendeu que a Câmara dos Deputados se movimente para a aprovação de medidas que reduzam o ICMS incidente sobre o querosene. “Um dos fatores que encarecem os custos é o preço do querosene utilizado como combustível, que representa 40% do valor dos gastos das empresas”, explicou Sanovicz.
Por Angélica Diniz, do O Tempo.