Gastos com obras nas BRs atingem só 10% do previsto

Os cortes de recursos do Orçamento federal neste ano têm tido impacto considerável nas obras de estradas federais. Faltando menos de 40 dias para o fim do ano, os valores efetivamente pagos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) totalizam R$ 1,27 bilhão, ou 10,11% do previsto para o ano. Em todo o ano passado, a soma era de R$ 3,73 bilhões, quase três vezes mais que em 2015, segundo levantamento no portal Siga Brasil.
Neste ano, até ontem, o total empenhado do orçamento do Dnit totalizou R$ 6,94 bilhões, valor distante dos R$ 10,43 bilhões dos 12 meses do ano passado. Ou seja, para empatar o resultado de 2014, até o fim do mês que vem, o Dnit deveria desembolsar 50,28% do montante empenhado em 10 meses e 23 dias. A menor disponibilidade de recursos compromete novas obras e contratos de manutenção e conservação.
Em nota, o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, afirma que os contratos de manutenção continuam sendo prioridade. “Tivemos que reduzir o volume de execução dos contratos de manutenção da malha rodoviária em 35% para promover uma adequação aos cortes de gastos, mas esses contratos continuam sendo prioridade para o Dnit”, diz. Solicitado, o órgão não especificou qual o investimento em manutenção e conservação deste ano e em igual período do ano passado.
O efeito da baixa alocação de recursos em rodovias federais é a desaceleração no ritmo de melhoria da malha nacional. Em 2013, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 29,4% das rodovias eram classificadas como péssimas ou ruins. No ano passado, caiu para 23,9% a fatia da malha em situação mais crítica, um corte de 5,5 pontos percentuais. Na pesquisa deste ano, o nível de estradas em condições negativas voltou a cair, mas em ritmo bem mais lento. Pelo estudo, 22,4% da malha é classificada nos dois piores níveis, corte de 1,5 ponto percentual em relação ao ano anterior.
ESTRUTURA COMPROMETIDA “Os recursos para melhorar a infraestrutura de transporte são insuficientes e, além disso, o montante autorizado não é aplicado na velocidade necessária devido ao excesso de burocracia e outros problemas gerenciais do poder público”, avalia a CNT na pesquisa rodoviária divulgada no início do mês. Segundo a entidade, o corte de verba resulta em deterioração da infraestrutura por falta de manutenção e aumento do custo do transporte. E vai além: “As possíveis consequências dessa contração dos recursos para o transporte são a paralisação de obras essenciais ao progresso do país e à retomada do crescimento das atividades produtivas”.
Em Minas, a situação é ainda mais crítica: 23,2% da malha do estado, incluindo federais e estaduais, é avaliada nos dois níveis mais baixos. Pelo levantamento, quatro das 41 BRs citadas estão em condições ruins. São elas as BRs: 120, 418, 482 e 474. As duas últimas estão listadas como nível péssimo da geometria, o que significa que apresentam curvas perigosas e outras características que colocam o condutor em maior risco de colisão. Outras 25 são classificadas no quesito geral como regulares. As BRs 265 e 267, por exemplo, compõem essa lista e, para piorar, apresentam geometria ruim, segundo a CNT.
Por Pedro Rocha Franco, do Uai.