Impasse entre construtoras é entrave para duplicação da 381

Governador Valadares. Quando assinou o documento que autorizava a duplicação dos 310 km da BR–381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Rio Doce, em maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff demonstrava confiança. “O trânsito intenso e o traçado perigoso da BR–381 deu a ela o triste apelido de Rodovia da Morte. Volto a Minas Gerais para mudar essa história”, disse, na ocasião. Otimista, ela estimava o prazo para a conclusão dos trabalhos em cerca de três anos.
Com mais da metade desse prazo vencido, quem passa pela via hoje tem certeza de que a duplicação não tem mais data para ficar pronta. A reportagem de O TEMPO percorreu a 381 e constatou que só um dos oito trechos da estrada tem intervenções em andamento – e, mesmo assim, a passos lentos. Como resultado, obras já iniciadas se deterioram, desperdiçando dinheiro público. Não há estimativa de custo adicional (nenhum aditivo foi liberado até agora), mas a obra já consumiu R$ 363,3 milhões dos R$ 2,6 bilhões previstos inicialmente para toda a duplicação. A previsão de conclusão já foi de 2017 para 2019.
Boa parte da responsabilidade pelo atraso é de um imbróglio envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o consórcio Isolux Corsán/Engevix, que assumiu a duplicação de seis dos oito trechos da BR–381, um trajeto de cerca de 238 km. Após ameaçar abandonar a reforma dos trechos 1 e 2, entre Valadares e Jaguaraçu, a empresa foi obrigada pela Justiça a dar continuidade aos serviços. A retomada foi condicionada a um repasse do Dnit, que depositou, em juízo, R$ 8 milhões em 15 de dezembro, quando o canteiro deveria voltar a funcionar. Ao consórcio já foram destinados R$ 45,9 milhões.
Com um protesto com queima de pneus, a volta foi impedida por empreiteiras subcontratadas pela Isolux, que dizem não ter recebido. “O Dnit entregou uma obra importante para uma empresa totalmente incapaz”, acusa o engenheiro Alencar Alves, da A&A Construtora, uma das subcontratadas. Segundo ele, só intervenções pouco aparentes foram feitas, como drenos, bueiros e alguns túneis fluviais. A juíza Deyse Starling chegou a determinar a retomada na última quinta-feira, mas a Isolux não acatou a decisão. “Queremos que a Isolux pague esses terceirizados, porque é justo”, pontua Luciano Araújo, coordenador do movimento Nova 381.
O Dnit informou que é proibido terceirizar toda a obra, como o consórcio teria feito. “A subcontratação só é permitida caso não constitua o escopo principal do objeto e deve estar restrita ao percentual de 30% do orçamento”.
Resposta
Consórcio. A Isolux Corsán não se manifestou sobre a afirmação de que teria terceirizado toda a obra nem sobre os problemas com o Dnit.
Saiba mais
Licitação. A empresa espanhola Isolux Corsán saiu como grande vitoriosa da licitação para a duplicação da BR–381, assumindo um trajeto de cerca de 238 km.
Paralisação. Em julho do ano passado, os trabalhos nos trechos 1 e 2 foram paralisados, e o consórcio ameaçou abandonar a obra se não recebesse um pagamento de R$ 24 milhões. O Dnit, a Isolux e a Justiça Federal acordaram que o valor seria depositado em juízo, em três parcelas
de R$ 8 milhões.
Pagamento. O acesso ao dinheiro, contudo, é condicionado ao avanço das intervenções nos trechos e sujeito à aprovação.
Acidentes
Estatísticas. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1.021 acidentes com vítimas ocorreram na BR–381, entre Governador Valadares e Belo Horizonte, no ano de 2014.
Mortes. Destes acidentes, 127 pessoas morreram e outras 520 ficaram gravemente feridas.
Motivo. A maioria das batidas foi causada por colisões frontais, que poderiam ser evitadas com a duplicação da pista.
Ações do MPF limitam concessões
A briga envolvendo os trechos 1 e 2 da BR–381 não é o único problema que o consórcio Isolux Corsán enfrenta na Justiça. Em novembro, o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) entrou com uma ação para impedir a paralisação das obras nos trechos 4, 5 e 6 da BR–381, que vão de Jaguaraçu, na região do Rio Doce, até o rio Una, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas.
O processo pede que os consórcios entreguem os projetos dos lotes, o que não teria sido feito até o momento, apesar de o convênio para execução das obras no lote 6 já estar assinado desde 2013, e dos lotes 4 e 5, desde 2014. O valor total dos três contratos é de cerca de R$ 630 milhões.
O MPF deu um prazo de 90 dias, que vence no fim de janeiro, para o Dnit aprovar ou não os projetos. Em caso positivo, as obras devem começar cinco dias depois do aval do órgão e, se forem rejeitados, o segundo colocado na licitação deverá ser chamado para assumir a obra.
Por João Renato Faria, do O Tempo.