Para conter gastos, Dnit quer parar 61 obras em rodovias

Os cortes no Orçamento do governo federal podem provocar a paralisação de todas as 61 obras do programa de construção de rodovias federais. Cinco delas estão em Minas, inclusive a duplicação da BR–381, conhecida como Rodovia da Morte. A diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aprovou uma proposta de suspensão das intervenções, que abrangem 29 rodovias, em 12 Estados. A justificativa é a falta de verba diante do contingenciamento de recursos destinados ao órgão. Agora, caberá aos ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil decidir se vão seguir a sugestão.
Em reunião na última terça-feira, os diretores do Dnit aprovaram um estudo interno que aponta falta de capacidade de manter essas obras com o limite orçamentário atual. No documento ao qual O TEMPO teve acesso, a diretoria de Infraestrutura Rodoviária aponta que mais da metade do orçamento do órgão já está comprometido.
Do limite de R$ 6,8 bilhões para investimentos, R$ 1,7 bilhão está reservado para emendas impositivas de deputados e senadores. Outros R$ 2,5 bilhões são restos a pagar de investimentos do ano passado. Restam R$ 2,6 bilhões para saudar obras já encampadas que, somadas, chegam a R$ 19 bilhões.
Topo do ranking. Se ela ocorrer de fato, Minas será um dos Estados mais afetados pela paralisação, com cinco rodovias na lista. Apenas o Rio Grande do Sul tem mais estradas nessa situação, com seis no total. Além da duplicação da BR–381, em Minas ainda seriam afetadas a pavimentação da BR–135, no Norte do Estado, a duplicação da BR–365 e a pavimentação da BR–154, ambas no Triângulo Mineiro, além da adequação da travessia da BR–440, na Zona da Mata.
O coordenador do Movimento Nova 381, Luciano Araújo, que acompanha o andamento das obras, vê com preocupação a decisão do Dnit. Ele lembra que a duplicação da chamada Rodovia da Morte é uma demanda histórica, que custou a começar e que já enfrenta diversos problemas, inclusive com licitações fracassadas em alguns lotes.
“Não pode simplesmente parar algo que já está adiantado. Tem viaduto que está no meio do caminho da construção, como abandonar isso? Esperamos a duplicação completa da rodovia há anos, e agora querem parar os trechos em andamento? Isso não tem cabimento”, reclamou.
Em nota, o Dnit informou que sua decisão não paralisa nenhuma obra imediatamente e que os contratos continuam vigentes. Segundo o texto, a intenção é levar o tema para discussão dos ministérios responsáveis: “Trata-se de um plano, inserido em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos orçamentários, que ainda passaria necessariamente pela avaliação dos órgãos superiores de decisão”.
Mais cortes
Supervisão. Além das 61 obras, também podem ser suspensos 40 contratos de supervisão de obras, quando é feita a checagem se a execução dos trabalhos segue o que foi previsto nos projetos.
Saiba mais
Trâmite. O Dnit informou que, para efetivar a paralisação de um contrato, é necessário notificar a empresa contratada, lavrar um termo de compromisso e, posteriormente, publicar a decisão no “Diário Oficial da União”. Até agora, nenhum desses atos foi realizado, e os contratos estão vigentes.
Esplanada. O Ministério dos Transportes informou que ainda não recebeu oficialmente a decisão do Dnit sobre a suspensão dos contratos de obras e de supervisão de intervenções.
Defensores de duplicação ameaçam ir à Justiça
Os representantes do Movimento Nova 381 não descartam recorrer à Justiça para garantir o andamento das obras. O coordenador do movimento, Luciano Araújo, destacou que ainda não há motivos para judicialização, mas informou que essa é uma saída caso a paralisação se torne realidade.
“Ainda podemos buscar a reversão dessa medida. Como não houve nenhuma suspensão de contrato, as empresas não foram comunicadas, nesse momento não há necessidade de uma ação judicial. Podemos reverter essa situação, mas nossos técnicos estão acompanhado e, se houver necessidade, podemos pensar em uma ação”, destacou.
Entraves. Todas as estradas sob risco tinham obras em execução. No caso da 381, vários problemas já foram enfrentados. Um exemplo foi o viaduto no trecho de Caeté, na região metropolitana, liberada na última semana pela Justiça. Ela havia sido paralisada porque havia a necessidade de corte de vegetação de Mata Atlântica.
‘Economia de agora pode virar despesa maior no futuro’
Caso as obras em estradas sejam mesmo paralisadas, a economia de agora pode se transformar em um gasto muito maior no futuro, na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape) em Minas, Clemenceau Saliba. Ele afirma que o custo da desmobilização e de uma nova mobilização do canteiro de obras é muito alto e que uma saída para a crise seria reduzir os trabalhos em vez de paralisá-los completamente.
“Tem que demitir todo mundo e depois recontratar todo o pessoal. Além disso, a terraplenagem pode se perder completamente. As estruturas de concreto vão precisar de monitoramento para não se inutilizarem. O melhor seria reduzir os trabalhos, o que também tem impactos, mas menores”.
Além do custo financeiro, Saliba destaca um alto custo social: “É uma intervenção que chega com mais de 20 anos de atraso para atender uma demanda reprimida. Agora você vai ter que conviver mais tempo com a estrada na situação atual”. Ele pontua ainda que desvios provisórios foram criados por causa das obras e que eles deverão se tornar permanentes e em situação pior que a anterior.
No documento do Dnit que propõe a paralisação, a diretoria de Infraestrutura Rodoviária do órgão afirma que a escassez de recursos não permite que as obras ocorram em ritmo “adequado ou minimamente satisfatório”.
Por Bernardo Miranda, do O Tempo;
Foto: Pedro Gontijo.