É constitucional incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras antes de 12 meses, decide STF
Os ministros do STF decidiram, por maioria, que é constitucional a incidência do ICMS sobre a operação de venda, realizada
Leia mais
Tributação & Jurídico
Fim do DOC, TED e maquininhas: como o PIX muda a sua vida
Nesta quarta-feira, 22, o Banco Central aplacou um pouco a ansiedade dos brasileiros e anunciou que a solução de pagamentos instantâneos (PIX)
Leia mais
Projetos suspendem cobrança de financiamento de veículos durante pandemia
Na última sexta-feira (26) foram apresentados ao Senado dois projetos de lei que suspendem a cobrança de financiamento de veículos
Leia mais
STF: Onde locadora deve pagar IPVA
A capacidade ativa referente ao IPVA pertence ao estado onde o veículo automotor deve ser licenciado, considerando-se a residência ou, no
Leia mais
União espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas com novo parcelamento
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas por meio da transação excepcional feita em função dos
Leia mais
O que a nova regra do IPVA muda para a Localiza, Unidas e Movida?
Para o Santander, as novas regras são ligeiramente negativas, embora não sejam suficientes para mudar a visão positiva para o
Leia mais
CONFIRA NOTA OFICIAL SOBRE O IPVA NO LOCAL DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS
POR ABLA NOTICIAS A respeito do resultado do julgamento virtual do RE 1.016.605/MG e da ADI 4.612/SC no Supremo Tribunal
Leia mais
Governo simplifica registro público de empresas e unifica regras
O Ministério da Economia anunciou uma instrução normativa para simplificar o registro público de empresas. Todas as regras passam a ser concentradas
Leia mais
STF julga recurso sobre recolhimento do IPVA nesta semana
Especialista acredita que decisão favoreça cobrança do imposto onde o veículo é licenciado, ao invés de outras localidades O Supremo
Leia mais
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Acesse o Link e descubra as novas leis para serviços públicos e as atividades essenciais. http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.329-de-28-de-abril-de-2020-254430286
Leia mais