Após polêmica, projeto que aumentava taxas do Detran é retirado de pauta na ALMT
Mato Grosso
O projeto do Governo do Estado que tinha como objetivo aumentar o valor das taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante a sessão desta quarta-feira (11). O projeto tinha iniciado uma grande polêmica entre os deputados estaduais.
Silvio Fávero (PSL) foi que solicitou a retirada do projeto da pauta, solicitação atendida pelo presidente da casa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM). De acordo com Fávero, o presidente do Detran esteve na ALMT para explicar a proposta, porém, a explicação apresentada não foi o suficiente para convencer os parlamentares.
O deputado citou ainda o que ele chamou de “fábrica de multas” afirmando que é preciso questionar a situação. “Temos que questionar também a fábrica de multas. É isso que precisa ser atacado de frente. Não é o IPVA que é caro, mas as multas que arrebentam com o cidadão”, afirmou o deputado.
Já o deputado petista Lúdio Cabral, a proposta apresentada altera mais de cem taxas cobradas pela instituição, além disso, outras trinta e seis taxas seriam criadas. “Acho que não tem sentido o modelo de majoração que o governo quer implementar num momento de crise econômica, de desemprego. Aumenta mais de 30 taxas em 31%. Quer fazer todos os reajustes que não ocorreram no governo anterior, de uma só vez. Quer corrigir a inflação de 2014 até agora, com uma majoração que vai de 30% a 597%”, disse.
Em seis artigos, o projeto de lei trata dentre outras coisas a criação de novas taxas do Detran, também faz a readequação dos valores cobrados nas taxas já existentes, outro artigo do projeto permite que as taxas sejam reajustadas anualmente mediante decreto com base no índice Geral de Preços (IGP).
Foto: Assessoria
Fonte:O Mato Grosso