Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas
O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis Os assentos devem ser adequados a
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SP-Jandira | Barufi revoga lei que obrigava locadoras a emplacar na cidade
Barufi (Foto: Luciano Benazzi) O prefeito de Jandira, Paulo Barufi, revogou uma lei de 2011 que obrigava as empresas locadoras que
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MT | Lei é alterada e IPVA para carros de locadoras fica mais barato em MT
Com a sanção, a alíquota para veículos automotores destinados à locação passa a ser de 1%. Antes, o valor variava
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Sessão Plenária 05/12/2017. / Foto: Pedro de Oliveira/Alep Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep),
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Detran-MG inicia credenciamento de empresas de desmonte em Minas Gerais
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), publicou no sábado (24/6), a portaria nº 397 que dispõe sobre os
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Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16
Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas arrecadado pelos órgãos, pouco era
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Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais:
Benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as
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Entra em vigor a LEI que altera cobrança do ISS
A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que
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