Projeto isenta imposto de importação para elétricos

Projeto que isenta imposto de importação de carros elétricos pode ser votado, hoje (5/9), por Comissão do Senado

Na justificativa, o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), afirma que a medida tem como objetivo aumentar a abrangência do benefício fiscal e dar mais previsibilidade e segurança jurídica para as empresas investirem no setor. Segundo ele, é preciso viabilizar a eletromobilidade no Brasil.

“O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10% a 20% os preços desses veículos elétricos ou híbridos para o consumidor brasileiro. Porque ainda existe uma distância muito grande para a viabilidade econômica desses carros. Eles não são viáveis, porque a frota movida a combustíveis fósseis ainda tem um preço menor”, disse à Agência Senado. 

A partir de 2015, o governo reduziu ou eliminou os impostos para modelos elétricos ou híbridos importados. No entanto, a ABEIFA – Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos – espera que o governo anule a decisão e restabeleça a cobrança de 35% sobre esses carros.

A associação sugere que, se voltar, a cobrança deve ocorrer de forma gradual.

Caso o projeto seja aprovado na CAE e no plenário, a alíquota zero será mantida até 2025.

Em junho, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defendeu o fim da isenção do imposto de importação. A entidade argumentou que a medida poderia ajudar a indústria desenvolver a produção local de elétricos.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sugeriu a desoneração de carros elétricos produzidos no país, pois, segundo ele, no meio da transição energética do Brasil, é fundamental que o país pare de importar produtos acabados e estimule a indústria nacional. Em linha com esses argumentos, o governo federal reduziu ou eliminou os impostos sobre modelos elétricos ou híbridos importados desde 2015.

Venda de carros elétricos crescem no Brasil

Em 2022, foram emplacados mais de 49.000 unidades de veículos elétricos e híbridos no Brasil, um recorde que representa um aumento de 40% em comparação com o ano anterior – desse total, mais de 8.400 foram carros elétricos. A estimativa do setor para 2023 é de 70.000 vendas de eletrificados.

 

Fonte: exame.com

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