Perse: Governo edita nova MP em meio a disputas por isenções na Justiça
As incertezas e disputas em torno da redução de impostos federais a zero pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor
Read More
PIS
Depreciação acelerada: mais vantajosa que o IPVA
Laudo de “depreciação acelerada” resulta em quase 3% de economia sobre o valor de aquisição da frota. Muito mais vantajoso
Read More
Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais
O grupo – que inclui entre outros agências de viagem e locadoras de veículos – teria que possuir também o cadastro
Read More
Locadora consegue excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Locadora de carros conseguiu mandado de segurança pelo direito de excluir o ISS da base de cálculo do PIS e
Read More
Redução de vida útil de veículos pode proporcionar à Localiza ganhos tributários
Avaliação é do Bank of America que destaca ainda que alteração pode levar a um aumento de 6% a 7%
Read More
Receita Federal exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos do PIS/Cofins
Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de
Read More
PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins
Por Gabriela Coelho A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de
Read More
Crédito Extra de PIS e COFINS para as Locadoras
Justiça estabelece que benefício incide sobre todos os insumos necessários para a atividade de aluguel Uma ação judicial impetrada por
Read More
STJ amplia o conceito de insumo para fins de crédito PIS e Cofins
Por Adriano Muniz Garcia Na quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2018, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
Read More
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua 1ª Seção,
Read More