Locadoras tentam resolver impasse sobre IPVA no STF
O IPVA, o imposto cobrado sobre veículos, virou um pandemônio tributário e jurídico. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação
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STF
CNT vai ao STF contra Paulo Câmara por proibição de locadoras de veículos usarem automóveis registrados em outros Estados
O governador Paulo Câmara (PSB) editou a lei complementar 459/2021, proibindo locadoras de veículos no território de Pernambuco usarem automóveis
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Locadora consegue excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Locadora de carros conseguiu mandado de segurança pelo direito de excluir o ISS da base de cálculo do PIS e
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A Súmula 492 do STF e sua incompatibilidade com o cenário atual
Opinião Há muito se tem discutido sobre a necessidade de revisão da aplicabilidade da Súmula 492 do Supremo Tribunal Federal,
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Decisão do STF sobre PIS e Confis na venda de carros usados deve favorecer locadoras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre os créditos de PIS e Cofins na venda de carros usados e, na visão
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O que a nova regra do IPVA muda para a Localiza, Unidas e Movida?
Para o Santander, as novas regras são ligeiramente negativas, embora não sejam suficientes para mudar a visão positiva para o
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IPVA pode ser pago de forma antecipada, mesmo com indefinição sobre DPVAT
IPVA 2020 pode ser antecipado mesmo com indefinição do DPVAT. A emissão do documento fica pendente até a quitação do
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Seguro DPVAT continua valendo no País por determinação do STF
Medida provisória do governo Bolsonaro foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal Com seis votos a favor e três contras,
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STF autoriza terceirização irrestrita
STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e
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Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência
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