Mercosul: Acordo com Europa pode ser anunciado em 13 de dezembro
O acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia está em sua reta final. Em Buenos Aires, representantes do bloco econômico sul-americano e do velho continente estão reunidos para definir o tratado, que já está sendo negociado há 18 anos. Paralelamente, ocorre na capital portenha uma reunião ministerial da OMC – Organização Mundial do Comércio.
Neste domingo (10), se reuniram na metrópole argentina os presidentes do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e do país anfitrião. O encontro de Michel Temer, Tabaré Vasquez, Horácio Cartes, Michelle Bachelet e Maurício Macri, respectivamente, se deu pela convenção da OMC, mas “um acordo político” era assunto que dominou as conversas, a respeito do acordo comercial com a União Europeia.
A expectativa é que o acordo seja confirmado na quarta (13), embora seu anúncio seja preferido para o dia 21 de dezembro em Brasília, segundo desejo do presidente brasileiro. A reunião da OMC vai até este dia e espera-se que paralelamente o acordo seja fechado, tendo em vista que os representantes do bloco econômico europeu estão na capital da Argentina para o encontro.
Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores, disse: “O acordo é o primeiro grande lance de inserção do Mercosul na economia mundial”, segundo o Estadão. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior diz que a previsão é de alta de 12,3% nas exportações até 2030 com o acordo Mercosul-União Europeia. No entanto, as importações subirão 16,9%.
Rota 2030
Após o anúncio, o prazo para início formal do acordo ocorrerá por volta de 2026, tendo os próximos oito anos como período de ajuste entre os dois blocos para a formalização do negócio. Aos europeus, interessa a exportação de produtos industrializados e aos sul-americanos, os agropecuários.
Se de fato, ocorrer a assinatura do acordo até 21 de dezembro, como aspira politicamente o presidente Temer, então o Rota 2030 ou marco regulatório para o setor automotivo após essa data, visto que a política para o setor estaria sendo postergada pelo governo diante do acordo de livre comércio com a União Europeia.
Dessa forma, Brasília terá apenas 10 dias para definir as regras para o setor, visto que o Inovar-Auto se encerra oficialmente em 31 de dezembro, extinguindo com ele o IPI de 30% sobre as importações e também as cotas de importação de veículos. Segundo O Globo, a Casa Civil teria dado um ultimato para MDIC e MF resolverem a questão tributária envolvente o Rota 2030, que irá suceder o Inovar-Auto.
Os dois ministérios estão num embate sobre o novo programa, que foi aprovado pelo primeiro, mas barrado pelo segundo, que teme desoneração fiscal, palavra proibida na atual gestão do governo. Inicialmente otimistas quanto à aprovação das novas regras, que deveriam impor sobretaxa de 10% a 15% para fabricantes e importadores que não cumprissem os requisitos básicos do programa, as montadoras agora já falam em um marco regulatório como um “tapa buraco”, a fim de evitar que o setor não tenha regras mínimas para sua condução.
Fonte: Notícias Automotivas