Motoristas com CNH suspensa desafiam a fiscalização

A imprudência ao volante leva 152 motoristas, diariamente, a perderem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Grande BH, segundo dados Departamento de Trânsito (Detran-MG). No entanto, com a falta de rigor nas fiscalizações e a morosidade na tramitação dos processos, muitos condutores inabilitados desafiam a lei e continuam a circular impunemente.

Na última sexta-feira, o motorista da carreta que morreu em um acidente envolvendo mais 15 carros no Anel Rodoviário tinha nada menos do que 58 pontos na carteira – quase o triplo necessário para ter suspenso o direito de dirigir. Além disso, ele possuía apenas a habilitação na categoria AB, que autoriza somente a condução de motos e veículos de passeio.

O episódio, segundo autoridades de trânsito, revela um problema cada vez mais comum na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O tenente da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Pedro Henrique Barreiros, responsável pelo patrulhamento no Anel, afirma que condutores com a carteira suspensa são flagrados constantemente na rodovia.

“São casos em que a CNH já foi recolhida pelo Detran ou que o motorista foi notificado mas não entregou o documento ao órgão”, explica.

Recursos
Segundo informações do Detran-MG, o prazo de tramitação de recursos para infratores que são alvo de processo administrativo para suspensão da CNH pode passar de oito meses.

O delegado Weser Francisco Ferreira Neto, coordenador de Infrações e Controle do Condutor do órgão, diz que, depois dos 30 dias iniciais, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ainda tem até seis meses para julgar cada caso. Após esse período, o motorista ainda pode conseguir mais 30 dias de prazo para avaliação do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran)

Apesar das alternativas para estender o processo, a maioria dos quase 32 mil condutores julgados de janeiro a julho na Grande BH tiveram a CNH suspensa. “Pelo menos 80%”, afirma Neto.

Rigor
A carência de uma fiscalização mais rigorosa é um dos principais motivos para que condutores inabilitados continuem a circular pelas ruas. Quem afirma é o engenheiro especialista em transporte e trânsito Márcio Aguiar.

Para ele, o número de motoristas autuados pelo Detran na RMBH desde o início do ano ainda é pequeno diante do tamanho da frota atual. Uma das razões, explica Aguiar, é o número restrito de policiais disponíveis para realizar a fiscalização. “Isso sem falar nos veículos que circulam com pneus carecas e sem lanterna. É preciso investir em blitze mais qualificadas”, avalia.

Infrações de inabilitados devem ser tratadas criminalmente, afirma especialista

Endurecer a legislação de trânsito para que as penas aos infratores se tornem mais rígidas não será a solução para conter motoristas infratores que insistem em dirigir. É essa a avaliação do advogado Carlos Cateb, que foi colaborador na formulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O especialista afirma que não há brechas na lei. Para ele, é necessário processar criminalmente o condutor infrator. “O motorista tem a consciência de que está cometendo crime, por isso é preciso prender mesmo”, argumenta.

Engenheiro de transportes e trânsito, Frederico Cabral da Silva destaca que o esforço de coerção aos infratores também precisa ser intensificado. Ele defende que, depois de aviso formal, um fiscal deveria ir à residência do condutor recolher a CNH suspensa. “A polícia não vai atrás de quem deixa de pagar pensão alimentícia? Seria a mesma coisa”, frisa.

Outro problema apontado por Silva é a criatividade de muitos condutores para burlar a lei. Ele relata que muitos infratores registram os veículos no nome de parentes idosos que, às vezes, nem possuem habilitação para dirigir. “Uma alternativa possível seria bloquear a renovação de toda documentação de veículos cujo proprietário tivesse muitos pontos na carteira. É preciso evitar mais mortes”, avalia o engenheiro.

Por Raul Mariano, do Jornal Hoje em Dia.